19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gonçalo Tavares Dorea Júnior (OAB 6110/AL), João Felipe Correia Filho (OAB 17593/AL), João Felipe Correia Filho (OAB 17593/AL) Processo 0726367-83.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Anna Rafaella de Melo Bezerra - Réu: S F P Vutano Alimentos, Luana da Silva Pereira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 15/20.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gonçalo Tavares Dorea Júnior (OAB 6110/AL), João Felipe Correia Filho (OAB 17593/AL), João Felipe Correia Filho (OAB 17593/AL) Processo 0726367-83.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Anna Rafaella de Melo Bezerra - Réu: S F P Vutano Alimentos, Luana da Silva Pereira - DECISÃO Proceda-se a penhora on-line, via SISBAJUD, para que haja a pesquisa de valores em nome dos devedores, SPF VULTANO ALIMENTOS LTDA e LUANA DA SILVA PEREIRA, no montante de R$ 219.107,63 (duzentos e dezenove mil, cento e sete reais e sessenta e três centavos), de modo contínuo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, utilizando-se do novo serviço ofertado e, momentaneamente, em discussão nesses autos.

Com o resultado, se positivo, transfira-se para conta judicial e intime-se a parte Executada da penhora, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (§2º, art. 854), ocasião em que ficará responsável por comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, alguma das hipóteses previstas no §3º, do art. 854.

Se negativo o resultado da medida, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Maceió , 28 de abril de 2025.

José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
19/03/2025 14:55

Conclusos
12/03/2025 17:47

Juntada de Documento
03/02/2025 10:40

Publicado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gonçalo Tavares Dorea Júnior (OAB 6110/AL), João Felipe Correia Filho (OAB 17593/AL), João Felipe Correia Filho (OAB 17593/AL) Processo 0726367-83.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Anna Rafaella de Melo Bezerra - Réu: S F P Vutano Alimentos, Luana da Silva Pereira - DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Anna Rafaela de Melo Cavalcante.

Atento ao comando do art. 523 do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação do executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de pagar quantia certa imposta na condenação, devidamente atualizada até a data do pagamento e conforme memória discriminada do débito confeccionada pela parte exequente.

Caso o executado não efetue o pagamento da referida quantia no prazo supra mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios, também no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsão do art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil.

Ademais, transcorrido o prazo concedido acima sem o pagamento voluntário, poderá o Executado impugnar os cálculos na forma do art. 525 do CPC/2015.

Acaso haja impugnação sob o fundamento de excesso de execução (art. 525, inc.V, do CPC/2015), deve a parte executada oferecer planilha de cálculo detalhando o valor que entender correto, sob pena de ser a impugnação rejeitada liminarmente, a teor do art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC/2015.

Cumpra-se.

Intime-se.

Maceió , 03 de janeiro de 2025.

José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
31/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 12:24

Republicado
06/01/2025 10:12

Publicado
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gonçalo Tavares Dorea Júnior (OAB 6110/AL) Processo 0726367-83.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Anna Rafaella de Melo Bezerra - DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Anna Rafaela de Melo Cavalcante.

Atento ao comando do art. 523 do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação do executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de pagar quantia certa imposta na condenação, devidamente atualizada até a data do pagamento e conforme memória discriminada do débito confeccionada pela parte exequente.

Caso o executado não efetue o pagamento da referida quantia no prazo supra mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios, também no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsão do art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil.

Ademais, transcorrido o prazo concedido acima sem o pagamento voluntário, poderá o Executado impugnar os cálculos na forma do art. 525 do CPC/2015.

Acaso haja impugnação sob o fundamento de excesso de execução (art. 525, inc.V, do CPC/2015), deve a parte executada oferecer planilha de cálculo detalhando o valor que entender correto, sob pena de ser a impugnação rejeitada liminarmente, a teor do art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC/2015.

Cumpra-se.

Intime-se.

Maceió , 03 de janeiro de 2025.

José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
03/01/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2025 13:10

Outras Decisões
19/12/2024 17:49

Conclusos
03/12/2024 17:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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