03/07/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 02:43

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Ferreira Maciel (OAB 15313/AL), Roberta Ricielly Silva Neves (OAB 17444/AL), Bruna Daniele Rodrigues Tenório (OAB 19398/AL) Processo 0700794-79.2024.8.02.0010 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Gidião Teixeira de Lima, Mesquisedec dos Santos Trajano - Pelo MM Juiz foi proferida a seguinte sentença: HOMOLOGO a proposta formulada pelo Ministério Público, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, DETERMINO o arquivamento do presente feito no sistema SAJ, bem como a remessa dos autos ao Ministério Público para que ajuíze a execução perante o sistema SEEU, conforme determinado no art 836, do Código de Normas da CGJ/TJAL.

Oficie-se a Prefeitura de Maceió/AL a fim de que acompanhe e fiscalize a medida de prestação de serviços à comunidade, encaminhando o Sr.

Gidião Teixeira de Lima para órgão ou entidade compatível com suas aptidões.

Oficie-se a Prefeitura de Novo Lino/AL a fim de que acompanhe e fiscalize a medida de prestação de serviços à comunidade, encaminhando o Sr.

Melquisedec dos Santos Trajano para órgão ou entidade compatível com suas aptidões.

Considerando que o acordo não é compatível com a vontade de recorrer, certifique o Cartório o trânsito em julgado nesta data.
14/04/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 11:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:07

Homologada a Transação
10/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 12:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:41

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/03/2025 11:40

Expedição de Mandado.
17/03/2025 11:36

Expedição de Mandado.
14/03/2025 08:27

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:22

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:22

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
14/02/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 19:19

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:34

Conclusos para despacho
11/02/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:17

Expedição de Certidão.
26/01/2025 01:41

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Ferreira Maciel (OAB 15313/AL) Processo 0700794-79.2024.8.02.0010 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Gidião Teixeira de Lima - Diante do exposto, DEFIRO o pedido e determino a devolução do bem descrito acima ao requerente Gidião Teixeira de Lima, devendo ser expedido o competente Alvará para liberação do bem.

Comunique-se ao Diretor do Depósito onde o bem se encontra custodiado ou à Autoridade Policial, conforme o caso.

Cientifique-se o Ministério Público, bem como o patrono do requerente.

Após o cumprimento das determinações, arquivem-se estes autos dependentes.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.
23/01/2025 21:05

INCONSISTENTE
15/01/2025 17:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/01/2025 17:16

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/01/2025 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/01/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Ferreira Maciel (OAB 15313/AL) Processo 0700794-79.2024.8.02.0010 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Gidião Teixeira de Lima - Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público Estadual para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias sobre o pedido de restituição de coisa apreendida.

Após, voltem-me os autos conclusos na fila de sentença.

Providências necessárias.

Colônia Leopoldina, datado eletronicamente Caio Nunes de Barros Juiz de Direito
19/12/2024 12:39

Conclusos para decisão
19/12/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 18:35

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 09:01

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 12:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:03

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/10/2024 11:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:38

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
04/10/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 08:46

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.
04/10/2024 05:35

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
05/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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