11/07/2025 03:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EUCLIDES ANTONIO RODRIGUES BEZERRA (OAB 8782/AL), ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL) - Processo 0700003-91.2025.8.02.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Moacir Costa CoimbraB0 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o feito, por ausência de interesse processual, sob o prisma da adequação.

Sem condenação em custas ou honorários sucumbenciais.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
10/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 11:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/07/2025 13:52

Conclusos para julgamento
09/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 23:04

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 20:11

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
22/02/2025 02:35

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 10:28

Expedição de Edital.
11/02/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:06

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:00

Expedição de Ofício.
11/02/2025 08:53

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Graça Vieira (OAB 8776/AL) Processo 0700003-91.2025.8.02.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Moacir Costa Coimbra - RECEBO a petição inicial, nos termos acima consignados. 2.

DEFIRO o benefício da justiça gratuita e, em consequência, deve a parte ser dispensada do pagamento dos valores previstos no § 1º do art. 98 do CPC. 3.

CITEM-SE os eventuais interessados por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias na publicação (art. 257, III, do CPC) e de 15 (quinze) dias para manifestação dos interessados (art. 721 do CPC). 4.

Pesquise-se, junto ao PrevJud, se existe herdeiro habilitado da pessoa falecida.

Não havendo as informações em questão no referido sistema, OFICIE-SE ao INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe este Juízo se existe herdeiro habilitado da pessoa falecida. 5.

OFICIE-SE o Cartório de registro de imóveis de Boca da Mata para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe quanto à existência de bens imóveis em nome da de cujus. 6.

Por fim, CERTIFIQUE a Secretaria quanto à existência de inventário em trâmite neste juízo, tendo como inventariado o de cujus;
06/01/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 12:01

Decisão Proferida
06/01/2025 09:03

Conclusos para despacho
06/01/2025 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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