TJAL - 0808349-88.2024.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 02/05/2025.
-
30/04/2025 09:44
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0808349-88.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Amil Assitência Médica Internacional S/A - Agravada: Rute da Conceição Afonso - 'Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0808349-88.2024.8.02.0000 Recorrente : Amil Assistência Médica Internacional S/A.
Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL).
Recorrida : Rute da Conceição Afonso.
Advogado : Fabio Ribeiro Machado Lisboa (OAB: 10529/AL).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) -
29/04/2025 09:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2025 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 09:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/04/2025 09:43
Juntada de Petição de recurso especial
-
28/04/2025 09:43
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
28/04/2025 09:42
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
25/04/2025 15:18
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
25/04/2025 13:52
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/04/2025 13:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/04/2025 13:17
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 13:17
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 13:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/04/2025 13:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/04/2025 13:17
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 13:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/04/2025 13:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/04/2025 13:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/04/2025 13:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/04/2025 13:17
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 13:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/04/2025 13:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/04/2025 13:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/04/2025 13:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/04/2025 13:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/04/2025 13:17
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 13:17
Juntada de tipo_de_documento
-
25/04/2025 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 13:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/04/2025 13:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/04/2025 13:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/04/2025 13:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/04/2025 13:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/04/2025 13:16
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 13:16
Juntada de tipo_de_documento
-
25/04/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 12:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0808349-88.2024.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Amil Assitência Médica Internacional S/A - Embargada: Rute da Conceição Afonso - Des.
Paulo Barros da Silva Lima - Por unanimidade de votos, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos; e, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume o acórdão embargado. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ.I.CASO EM EXAME: 1.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ.II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACERCA DA PENHORA ON-LINE.III.
RAZÕES DE DECIDIR: 3.
AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3.1.
RESTOU EVIDENCIADO O DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, POR ISSO CABE A DETERMINAÇÃO DA PENHORA ON-LINE, UMA VEZ QUE ESSA MEDIDA ORIGINOU-SE DO PRÓPRIO COMPORTAMENTO DA PARTE RÉ.IV.
DISPOSITIVO E TESE: 4.
CONHECER EM PARTE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS.__________DISPOSITIVO RELEVANTE CITADO: ART. 1.022 DO CPC.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 10715A/AL) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) - Fabio Ribeiro Machado Lisboa (OAB: 10529/AL) -
27/02/2025 08:11
Ciente
-
26/02/2025 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 10:48
Processo Aguardando Julgamento do incidente
-
08/01/2025 07:03
Ciente
-
07/01/2025 13:03
Processo Aguardando Julgamento do incidente
-
07/01/2025 09:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
07/01/2025 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 08:09
Incidente Cadastrado
-
02/01/2025 18:17
Publicado ato_publicado em 02/01/2025.
-
02/01/2025 17:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/12/2024 15:14
Acórdãocadastrado
-
17/12/2024 18:58
Processo Julgado Sessão Presencial
-
17/12/2024 18:58
Conhecido o recurso de
-
17/12/2024 13:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/12/2024 09:30
Processo Julgado
-
29/11/2024 11:12
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/11/2024 22:56
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/11/2024 11:46
Incluído em pauta para 28/11/2024 11:46:10 local.
-
27/11/2024 15:44
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
10/10/2024 00:05
Decisão Monocrática cadastrada
-
02/10/2024 09:09
Conclusos para julgamento
-
02/10/2024 08:30
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/09/2024 16:54
Certidão sem Prazo
-
10/09/2024 16:45
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
10/09/2024 16:45
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/09/2024 16:42
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
06/09/2024 15:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/09/2024 17:28
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
22/08/2024 07:40
Ciente
-
21/08/2024 18:01
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 08:51
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 08:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/08/2024 08:51
Distribuído por dependência
-
16/08/2024 17:15
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0702404-77.2024.8.02.0044
Sebastiao Marcelo dos Santos
Banco do Brasil S.A
Advogado: Ailton Lino da Cunha Filho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 15/10/2024 15:01
Processo nº 0809952-02.2024.8.02.0000
Joao Lucas Galdino Costa
Municipio de Monteiropolis
Advogado: Jose Tarciso Siqueira da Cruz
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/09/2024 09:49
Processo nº 0700719-98.2025.8.02.0044
Cicero Marques da Silva
Ketsia Freire do Espirito Santo
Advogado: Mirian Schaffer Carvalho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/03/2025 13:30
Processo nº 0809259-18.2024.8.02.0000
Taliana da Silva Nascimento
Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...
Advogado: Luciana Martins de Faro
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/09/2024 13:05
Processo nº 0808452-95.2024.8.02.0000
Dalmi Otaviano de Lima
Banco Pan SA
Advogado: Valmir Julio dos Santos
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 20/08/2024 14:35