07/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDNO GONÇALVES (OAB 52745/SC), ADV: EDNO GONÇALVES (OAB 20605A/AL) - Processo 0762149-20.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Francisco Ótavio dos SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
04/08/2025 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:08

Processo Transferido entre Varas
04/06/2025 16:08

Processo Transferido entre Varas
03/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
19/05/2025 18:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 18:29:34, 2ª Vara Cível da Capital.
19/05/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR), Edno Gonçalves (OAB 52745/SC) Processo 0762149-20.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Ótavio dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - 3169
21/03/2025 06:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:09

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2025 09:20:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
10/02/2025 08:50

Juntada de Documento
31/01/2025 13:18

Expedição de Documentos
17/01/2025 11:01

Juntada de Petição
16/01/2025 17:55

Processo Transferido entre Varas
16/01/2025 17:55

Recebimento no CEJUSC
16/01/2025 17:55

Recebimento no CEJUSC
16/01/2025 17:55

Remessa para o CEJUSC
16/01/2025 17:55

Recebimento no CEJUSC
16/01/2025 17:55

Processo Transferido entre Varas
16/01/2025 13:49

Remetidos os Autos da Distribuição
03/01/2025 10:09

Publicado
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edno Gonçalves (OAB 52745/SC) Processo 0762149-20.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Ótavio dos Santos - 1.

Deixo para analisar o requerimento de tutela provisória de urgência após a resposta da ré, quando terei melhores elementos para decidir. 2.

Defiro o requerimento de gratuidade da justiça, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC. 3.

Por se tratar típica relação de consumo e, considerando a vulnerabilidade técnica, jurídica e informacional da consumidora, inverto o ônus da prova, à luz do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, ao passo em que determino que a instituição financeira ré, até o prazo da contestação, traga aos autos a cópia do contrato nº. 17895866, que deu origem ao débito e aos descontos sobre o benefício do autor nos órgãos de proteção ao crédito, produzindo assim a prova da existência de vínculo entre as partes e a existência da dívida. 4.

Remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização da audiência de mediação/conciliação.

Cite-se e intime-se a ré, assim como intime-se a autora na figura do causídico, via DJE, a fim de que as partes compareçam à audiência, salientando que a presença é obrigatória, sob pena de aplicação de multa que desde já arbitro em 2% (dois por cento) sobre o proveito econômico da causa, ante a prática de ato atentatório à dignidade da justiça. 5.

Intimações e demais expedientes necessários.

Cumpra-se.
02/01/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 21:39

Outras Decisões
20/12/2024 11:25

Conclusos
20/12/2024 11:25

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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