14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DR.

MIRABEL ALVES ROCHA (OAB 4489/AL), ADV: DR.

MIRABEL ALVES ROCHA (OAB 4489/AL), ADV: DR.

MIRABEL ALVES ROCHA (OAB 4489/AL), ADV: DR.

MIRABEL ALVES ROCHA (OAB 4489/AL) - Processo 0762661-03.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - AUTOR: B1Ana Clara Costa PaicaB0 - B1Éric Donald Costa PaivaB0 - B1David Costa PaivaB0 - B1Lislayne Paiva da CostaB0 - Diante da informação prestada à fl. 87, oficie-se ao juízo da 16ª Vara Criminal da Capital/Execuções Penais, solicitando informações acerca do endereço do executado Arthur Fonseca Albuquerque de Melo, inscrito no CPF nº. *93.***.*43-47.

Após a resposta do ofício, intime-se o executado por oficial de justiça, conforme já determinado na decisão de fl. 80.

Cumpra-se.
11/07/2025 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 08:19

Decisão Proferida
06/06/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 08:36

Conclusos para decisão
03/06/2025 08:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:07

Devolvido CJU - Cálculo Atualização Realizado
02/06/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:30

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
20/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Dr.

Mirabel Alves Rocha (OAB 4489/AL) Processo 0762661-03.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Ana Clara Costa Paica, Éric Donald Costa Paiva, David Costa Paiva, Lislayne Paiva da Costa - 1.

Remetam-se os autos à Contadoria visando a atualização do valor da condenação pelos critérios estabelecidos na sentença, considerando como marco inicial dos juros e da correção monetária, conforme sentença transitada em julgado, a data da intimação da pronúncia (30.07.14), seguindo-se as disposições dos artigos 389 e 406 do Código Civil. 2.

Intimem-se os exequentes para, no prazo de 10 dias, informarem o endereço do estabelecimento prisional em que o executado cumpre pena. 3.

Com o retorno dos autos da Contadoria e o cumprimento do parágrafo segundo, intime-se o executado por oficial de justiça a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento do débito, sob pena de incidência da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, conforme artigo 523 do CPC, consignando no mandado que o devedor poderá se opor ao cumprimento de sentença mediante a a presentação de impugnação no prazo de 15 dias contados do término do prazo para o pagamento voluntário. 4.

Por fim, concedo o benefício da gratuidade da justiça em favor dos exequentes, com base nos artigos 98 e 99 do CPC. 5.

Publique-se.

Cumpra-se.
07/03/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 10:27

Decisão Proferida
25/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
24/02/2025 23:05

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 23:45

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Dr.

Mirabel Alves Rocha (OAB 4489/AL) Processo 0762661-03.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Ana Clara Costa Paica, Éric Donald Costa Paiva, David Costa Paiva, Lislayne Paiva da Costa - Inicialmente, diante da documentação juntada aos autos, defiro o requerimento de gratuidade da justiça, com fundamento nos artigos 98 e 99, ambos do CPC.

Contudo, ante a ausência de juntada da Guia de Recolhimento Judicial (GRJ), referente às custas iniciais, concedo prazo de 15 (quinze) dias para colação aos autos.

Ato contínuo, promova a parte autora emenda à inicial a fim de: (1) juntar aos autos os devidos instrumentos de procuração em que figuram como outorgantes Ana Clara Costa Paiva e Éric Donald Costa Paiva, como forma de conferir validade à representação da patrona da causa em relação aos referidos autores; (2) juntar declaração de que inexistem outros herdeiros, sob pena de incorrer nas sanções legais cabíveis. (3) trazer aos autos comprovante de residência na qual é titular ou, na impossibilidade, comprovar a relação que possui com a titular da fatura de energia de fl. 23.

Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/01/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 21:39

Decisão Proferida
30/12/2024 23:50

Conclusos para despacho
30/12/2024 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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