13/05/2025 11:03

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Barbosa Costa (OAB 30098/CE), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0760553-98.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Louise Maria Nascimento Pinheiro, Nara Nívea Nascimento dos Santos - Réu: Hapvida Assistência Médica Ltda - Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a INTIMAR a parte demandante para que se manifeste sobre as informações prestadas pela parte demandada, requerendo o que entender necessário, no prazo de 5 (cinco) dias.
26/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:07

Juntada de Mandado
31/01/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 18:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/01/2025 18:42

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Barbosa Costa (OAB 30098/CE) Processo 0760553-98.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Louise Maria Nascimento Pinheiro, Nara Nívea Nascimento dos Santos - Ao teor do exposto, por entender estarem preenchidos os requisitos autorizativos da presente concessão, determino que seja expedido o competente mandado de intimação à parte ré, HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, para que autorize e forneça o tratamento domiciliar à autora (home care), conforme solicitação médica (fls. 21/31), no prazo máximo de 72 horas, contado da intimação.

Considerando a relevância do fundamento da demanda e o justificado receio de ineficácia do provimento final, comino multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), incidente no caso de descumprimento da determinação deste juízo, limitada, por ora, ao prazo de 10 (dez) dias, valor que poderá ser elevado caso perdure a resistência ou haja reiteração da desobediência, sem prejuízo de outras medidas de natureza processual em caso de recalcitrância.

Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, cópia do seu contracheque e a competente guia de recolhimento judicial, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Com a comprovação do cumprimento desta decisão liminar, remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização da audiência de mediação.

Cite-se e intime-se a parte ré, assim como intime-se a parte autora, a fim de que compareçam à audiência, fazendo-se mister ressaltar que o prazo para defesa, caso as partes não transijam na ocasião, somente será deflagrado após a realização da referida audiência (art. 335, inciso I, do CPC).

Além disso, ficam as partes advertidas que a ausência injustificada à audiência configura ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa que desde já arbitro em 2% sobre o proveito econômico da causa (art. 334, § 8º, do CPC).

Publique-se.

Cumpra-se.
02/01/2025 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 21:38

Decisão Proferida
12/12/2024 16:00

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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