22/07/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RENATHA MONTEIRO ÁVILA DE ARAÚJO (OAB 12408/AL), ADV: FELIPE COSTA LAURINDO DO NASCIMENTO (OAB 12108/AL) - Processo 0762455-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: B1Carla Christiane de Oliveira MonteB0 - RÉU: B1Banco Pan S.a.B0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 20:49

Conclusos para decisão
01/07/2025 18:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/06/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:39

Apensado ao processo
26/06/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 17:45

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 13:42

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/05/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Laurindo do Nascimento (OAB 12108/AL), Renatha Monteiro Ávila de Araújo (OAB 12408/AL) Processo 0762455-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carla Christiane de Oliveira Monte - Réu: Banco Pan S.a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
16/05/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:25

Publicado ato_publicado em data.
15/05/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 16:25

Expedição de Carta.
03/01/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Costa Laurindo do Nascimento (OAB 12108/AL), Renatha Monteiro Ávila de Araújo (OAB 12408/AL) Processo 0762455-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carla Christiane de Oliveira Monte - 1.

Deixo para analisar o pedido de tutela de urgência após a formação do contraditório, ocasião em que terei melhores elementos de informação para fazer juízo de valor quanto à matéria destilada nos autos. 2.

Logo, cite-se o réu para que apresente contestação no prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do aviso de recebimento.

Dispenso a realização da audiência do artigo 334 do CPC, sem prejuízo de estimular a autocomposição do conflito. 3.

Outrossim, diante da vulnerabilidade da consumidora frente à instituição financeira ré, impõe-se a inversão do ônus da prova, à luz do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, ocasião em que o demandado, até o prazo da contestação, deverá juntar aos autos a cópia do contrato celebrado entre as partes, o histórico de utilização do cartão de crédito consignado e o(s) comprovante(s) do(s) valor(es) liberado(s) em favor da autora. 4.

Por fim, defiro o requerimento de gratuidade da justiça formulado na petição inicial, com fulcro nos artigos 98 e 99 do CPC. 5.

Comunicações necessárias.

Cumpra-se, observando as formalidades de estilo.
02/01/2025 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 21:10

Decisão Proferida
27/12/2024 11:31

Conclusos para despacho
27/12/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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