28/07/2025 12:37

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
28/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 07:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 08:39

Despacho de Mero Expediente
02/07/2025 17:40

Conclusos para despacho
01/07/2025 20:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/06/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 20:03

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 13:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 12:21

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 10:14:05, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
11/03/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Aureliano dos Santos (OAB 20900/AL) Processo 0700515-58.2024.8.02.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Zito dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 11 de março de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Obs: Parte autora intimada por meio do advogado habilitado nos autos via Dje.
20/01/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 09:36

Expedição de Carta.
20/01/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:31

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
06/01/2025 12:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Aureliano dos Santos (OAB 20900/AL) Processo 0700515-58.2024.8.02.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Zito dos Santos - Isso posto, por ora, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, sem prejuízo de sua nova apreciação após a oitiva da parte adversa.

Tratando-se de demanda que envolve relação de natureza consumerista, e considerando a hipossuficiência da parte autora, sendo excessivamente difícil, senão impossível, realizar prova de fato negativo, determino a INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, cabendo à parte ré comprovar o consumo faturado, nos termos do artigo 6o, VIII, do Código Consumerista.

Por se cuidar de ação sujeita ao procedimento dos Juizados Especiais, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA, NA FORMA DA LEI N. 9.099/1995, intimando-se as partes para comparecimento ao ato.

Advirta-se à parte ré que, caso não compareça à referida audiência ou, em não havendo acordo entre as partes, não apresente contestação à inicial, de forma oral ou escrita, na própria audiência, especificando as provas que pretenda produzir, estará sujeita à incidência dos efeitos da revelia, sendo reputados verdadeiros os fatos alegados pela parte autora e realizado, de imediato, o julgamento da presente demanda, nos termos dos artigos 18, § 1º, e 20 da Lei n. 9.099/95.

Intime-se a parte autora, advertindo-a que sua ausência à audiência implicará na extinção do processo sem resolução de mérito nos termos do art. 51, inciso I da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís do Quitunde/AL, 03 de janeiro de 2025.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
03/01/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2025 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 21:14

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 12:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/09/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:27

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:27

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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