05/05/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:09

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRA CALDAS BEZERRA (OAB 12666B/AL), Antonio Lucas dos Santos Monteiro (OAB 15113/AL), Márcio André Santos de Andrade Filho (OAB 16060/AL), Luana Sousa Santos (OAB 18930/AL), Bruna Torres de Castro (OAB 19407/AL), ALESSANDRA CALDAS BEZERRA (OAB 12666/AL) Processo 0709862-40.2023.8.02.0058 - Arrolamento Comum - Herdeira: Ana Paula Rocha Santos, Ana Cláudia Rocha Santos, Diana Helena Rocha dos Santos - DESPACHO Intimem-se o Inventariante e os demais herdeiros para que apresentem manifestação acerca do documento de fls. 535/537, requerendo o que for de direito.

Arapiraca(AL), 03 de abril de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
03/04/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 10:42

Despacho de Mero Expediente
21/03/2025 12:15

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRA CALDAS BEZERRA (OAB 12666B/AL), Antonio Lucas dos Santos Monteiro (OAB 15113/AL), Márcio André Santos de Andrade Filho (OAB 16060/AL), Luana Sousa Santos (OAB 18930/AL), Bruna Torres de Castro (OAB 19407/AL), ALESSANDRA CALDAS BEZERRA (OAB 12666/AL) Processo 0709862-40.2023.8.02.0058 - Arrolamento Comum - Herdeira: Ana Paula Rocha Santos, Ana Cláudia Rocha Santos, Diana Helena Rocha dos Santos - DESPACHO Determino a intimação dos embargados para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

Determino, ainda, a intimação da inventariante e dos demais herdeiros para que apresentem manifestação acerca dos documentos de fls. 526/528, requerendo o que for de direito.

Arapiraca(AL), 10 de março de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
10/03/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 10:33

Despacho de Mero Expediente
06/03/2025 09:53

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRA CALDAS BEZERRA (OAB 12666B/AL), Márcio André Santos de Andrade Filho (OAB 16060/AL), Luana Sousa Santos (OAB 18930/AL), Bruna Torres de Castro (OAB 19407/AL), ALESSANDRA CALDAS BEZERRA (OAB 12666/AL) Processo 0709862-40.2023.8.02.0058 - Arrolamento Comum - Herdeira: Ana Paula Rocha Santos, Ana Cláudia Rocha Santos, Diana Helena Rocha dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do esboço de partilha de fls. 496/498, intimo as partes para manifestação.
12/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:03

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/02/2025 13:02

Expedição de Mandado.
10/02/2025 12:56

Retificação de Classe Processual
03/01/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRA CALDAS BEZERRA (OAB 12666B/AL), Márcio André Santos de Andrade Filho (OAB 16060/AL), Luana Sousa Santos (OAB 18930/AL), Bruna Torres de Castro (OAB 19407/AL), ALESSANDRA CALDAS BEZERRA (OAB 12666/AL) Processo 0709862-40.2023.8.02.0058 - Inventário - Herdeira: Ana Paula Rocha Santos, Ana Cláudia Rocha Santos, Diana Helena Rocha dos Santos - DECISÃO 1.

Considerando a litigiosidade sobre parte (metade) dos bens descritos nos itens "1" e "2" das Primeiras Declarações, e que o espólio demonstrou ser possuidor apenas do bem de fl. 144 (cuja metade é litigiosa), restando ausente a comprovação da aquisição (da posse ou propriedade) dos demais bens imóveis e do automóvel, nos termos do art. 669, III, do Código de Processo Civil, EXCLUO os bens imóveis descritos nos itens "2" e "3" à fl. 130 e o bem móvel no item "1" a fl. 131 (por ausência de comprovação), bem como a metade do bem descrito no item "1" à fls. 130 (pela litigiosidade), reservando-os a sobrepartilha, caso haja a comprovação da titularidade de tais bens pelo espólio. 2.

Em razão do valor dos bens arrolados não ultrapassar 1000 salários mínimos, CONVERTO o rito processual ao de arrolamento comum. À Escrivania, para retificar a classe processual no SAJ. 3.

Inclua-se minuta no sistema SISBAJUD para bloqueio e transferência dos valores em nome do falecido, para uma conta judicial.

Caso não realizada a transferência via SISBAJUD, oficie-se ao Banco do Nordeste, Caixa e ao INSS (fl. 160, 167-181), para que realize a transferência dos valores em nome do falecido para a conta judicial vinculada a este juízo.

Comprovada a transferência, intimem-se as partes, por meio de ato ordinatório. 4.

Considerando a ausência de interesse processual de PEDRO AUGUSTO ALMEIDA AYRES, ante a exclusão da sua suposta meação sobre os bens arrolados, EXCLUO-O do processo.

Intime-se a parte, através de mandado (renuncia de fl. 485). 5.

Intime-se a inventariante, para apresentar esboço de partilha, nos moldes do art. 653 do Código de Processo Civil, promovendo a partilha de metade do imóvel de fl. 144 e dos valores depositados em conta judicial, bem como resguardando-se suposta meação de LOURDES FERREIRA DE ARAÚJO, sobre os bens do espólio, nos termos do art. 628, § 2º do Código de Processo Civil, acostando aos autos certidão emitida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, informando sobre a existência de testamento deixado pelo(a) falecido(a) e as certidões negativas emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, em nome do falecido.

Prazo de 15 dias, contados da comprovação da transferência dos valores. 6.

Apresentado esboço de partilha, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, através de ato ordinatório. 7.

Não havendo impugnação quanto ao esboço apresentado, volte o feito concluso para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arapiraca , 02 de janeiro de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
02/01/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 18:26

Decisão Proferida
28/11/2024 10:31

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 14:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 08:47

Decisão Proferida
16/08/2024 09:15

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2024 10:29

Reativação de Processo Suspenso
26/07/2024 10:28

Conclusos para despacho
25/07/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 10:15

Republicado ato_publicado em 25/07/2024.
07/07/2024 20:23

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 12:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/07/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 11:41

Decisão Proferida
03/06/2024 12:53

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 09:01

Decisão Proferida
29/04/2024 09:33

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 08:30

Despacho de Mero Expediente
12/04/2024 09:11

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2024 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 09:48

Despacho de Mero Expediente
06/03/2024 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/03/2024 13:21

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:20

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 07:29

Despacho de Mero Expediente
01/03/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 08:23

Conclusos para despacho
07/02/2024 15:10

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 03:33

Expedição de Certidão.
26/01/2024 03:33

Expedição de Certidão.
18/01/2024 07:48

Juntada de Informações
15/01/2024 09:52

Conclusos para despacho
15/01/2024 09:52

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 09:49

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:48

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/01/2024 09:48

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:53

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 00:10

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 17:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2023 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:24

Decisão Proferida
20/09/2023 13:22

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 22:40

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2023 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 17:19

Decisão Proferida
09/08/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 07:38

Conclusos para despacho
26/07/2023 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2023 13:28

Redistribuição de Processo - Saída
26/07/2023 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
26/07/2023 13:25

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2023 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 08:26

Decisão Proferida
19/07/2023 12:10

Conclusos para despacho
19/07/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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