01/07/2025 21:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 15:35

Conclusos para julgamento
14/04/2025 12:25

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Gabriel de Araújo (OAB 12385/AL), Nathália Regina dos Santos (OAB 17258/AL), Bianca Moura e Silva (OAB 17339/AL) Processo 0722058-53.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Jorge Lessa Cabral - Réu: Israel Wanderley Maux Lessa, Tania Wanderley Pinto Maux Lessa, Mauricio Wanderlei Pinto Maux Lessa, Milton Wanderley Pinto Maux Lessa - Intime-se a parte embargada para apresentar impugnação aos embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias.
01/04/2025 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 13:47

Despacho de Mero Expediente
18/02/2025 07:50

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 14:12

Apensado ao processo
27/01/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Gabriel de Araújo (OAB 12385/AL), Nathália Regina dos Santos (OAB 17258/AL), Bianca Moura e Silva (OAB 17339/AL) Processo 0722058-53.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Jorge Lessa Cabral - Réu: Israel Wanderley Maux Lessa, Tania Wanderley Pinto Maux Lessa, Mauricio Wanderlei Pinto Maux Lessa, Milton Wanderley Pinto Maux Lessa - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação declaratória de nulidade, revogando a tutela concedida.

Oficie-se ao cartório competente para retirar a indisponibilidade do bem determinada na decisão de fls. 83/85.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento).

Todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante e da concessão da gratuidade judiciária, devem as custas e os honorários seguir a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publico.

Intimações de praxe.

Cumpra-se.
02/01/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 13:55

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 11:00

Conclusos para julgamento
04/09/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 14:08

Decisão Proferida
03/09/2024 08:39

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 18:11

Despacho de Mero Expediente
11/07/2024 13:04

Conclusos para despacho
06/05/2024 08:23

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2024 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 13:21

Despacho de Mero Expediente
29/02/2024 12:44

Conclusos para despacho
29/02/2024 12:44

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:41

Reativação de Processo Suspenso
31/01/2024 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2024 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 13:32

Despacho de Mero Expediente
27/11/2023 16:22

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 16:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/10/2023 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 10:27

Despacho de Mero Expediente
23/10/2023 08:30

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 16:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2023 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2023 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/10/2023 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 10:30

Despacho de Mero Expediente
02/10/2023 13:29

Conclusos para despacho
21/09/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 09:47

Conclusos para despacho
12/09/2023 09:46

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2023 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 13:23

Despacho de Mero Expediente
05/06/2023 09:02

Conclusos para despacho
31/05/2023 21:10

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2023 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 09:30

Despacho de Mero Expediente
04/05/2023 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2023 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:11

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 09:29

Conclusos para despacho
18/04/2023 09:24

Expedição de Certidão.
17/04/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023 07:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023 07:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2023 10:08

Visto em Autoinspeção
20/03/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 09:26

Expedição de Ofício.
14/03/2023 10:59

Expedição de Carta.
14/03/2023 10:58

Expedição de Carta.
14/03/2023 10:56

Expedição de Carta.
14/03/2023 10:55

Expedição de Carta.
16/02/2023 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/02/2023 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 08:44

Decisão Proferida
08/02/2023 09:24

Conclusos para despacho
10/11/2022 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/11/2022 10:52

Conclusos para despacho
09/11/2022 10:50

Expedição de Certidão.
09/11/2022 10:47

Apensado ao processo
08/11/2022 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 11:31

Despacho de Mero Expediente
31/08/2022 07:12

Conclusos para despacho
30/08/2022 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2022 17:20

Redistribuição de Processo - Saída
26/08/2022 19:39

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/07/2022 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2022 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 10:43

Declarada incompetência
07/07/2022 15:00

Juntada de Outros documentos
01/07/2022 18:40

Conclusos para despacho
01/07/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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