TJAL - 0731229-63.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: MÔNICA LINS MEDEIROS (OAB 3691/AL) - Processo 0731229-63.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: B1Irlaneide Alves de LiraB0 - Conceda-se vista ao Ministério Público, para, querendo, ofertar seu parecer, no prazo de 30 dias.
Após, façam os autos conclusos para sentença.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 04 de agosto de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
04/08/2025 23:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2025 19:23
Despacho de Mero Expediente
-
16/05/2025 15:19
Conclusos para julgamento
-
10/04/2025 09:16
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 11:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Mônica Lins Medeiros (OAB 3691/AL) Processo 0731229-63.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Irlaneide Alves de Lira - declaro a competência deste Juízo para apreciar e julgar o feito.
Considerando que o deslocamento da competência do Juízo não compromete a regularidade do processo, em prestígio aos princípios da celeridade e economia processual, aplicar-se-á o aproveitamento dos atos processuais já praticados, notadamente por inexistir prejuízo às partes.
Atentando para o necessário e regular processamento do feito, intime-se a parte autora para querendo, oferecer sua réplica, no prazo legal.
Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se.
Maceió , 31 de janeiro de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
31/01/2025 15:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2025 12:31
Decisão Proferida
-
30/01/2025 11:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Mônica Lins Medeiros (OAB 3691/AL) Processo 0731229-63.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Irlaneide Alves de Lira - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em face da decisão de fls. 108/109, faço remessa destes autos à Distribuição. -
29/01/2025 15:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/01/2025 14:27
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 14:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/01/2025 14:27
Redistribuição de Processo - Saída
-
29/01/2025 13:44
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
29/01/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
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03/01/2025 11:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Mônica Lins Medeiros (OAB 3691/AL) Processo 0731229-63.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Irlaneide Alves de Lira - Pelo exposto, declaro a incompetência deste juízo para a apreciação e julgamento da presente ação, face o interesse do Estado na causa, determinando a remessa dos autos para uma das Varas da Fazenda Estadual via distribuição.
Intimem-se as partes.
Publico.
Cumpra-se. -
02/01/2025 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/01/2025 13:56
Decisão Proferida
-
02/01/2025 09:12
Conclusos para decisão
-
27/12/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 12:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/10/2024 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2024 10:09
Decisão Proferida
-
26/09/2024 07:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/09/2024 07:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/09/2024 07:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2024 09:47
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 09:35
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 08:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/08/2024 11:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/08/2024 14:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2024 13:28
Decisão Proferida
-
18/08/2024 00:29
Expedição de Certidão.
-
18/08/2024 00:28
Expedição de Certidão.
-
18/08/2024 00:28
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 19:07
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 19:05
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 18:54
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 11:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/08/2024 14:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2024 13:41
Despacho de Mero Expediente
-
09/08/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 10:43
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 18:35
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 13:43
Expedição de Edital.
-
07/08/2024 11:53
Expedição de Carta.
-
07/08/2024 11:53
Expedição de Carta.
-
07/08/2024 11:52
Expedição de Carta.
-
07/08/2024 11:52
Expedição de Carta.
-
07/08/2024 11:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/08/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/08/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 13:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2024 12:06
Decisão Proferida
-
01/08/2024 12:34
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 11:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/07/2024 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/07/2024 12:50
Despacho de Mero Expediente
-
02/07/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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