26/08/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JANIELLY MAURICIO SOUZA DA SILVA (OAB 18884/AL), ADV: JANIELLY MAURICIO SOUZA DA SILVA (OAB 18884/AL) - Processo 0759923-42.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Alberto Jorge Cardoso MedeirosB0 - B1Maria da Conceicao de Lima MedeirosB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a INTIMAR a parte autora para que se manifeste sobre a devolução do(s) AR(s) de p. 122, requerendo o que entender necessário ao andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.
20/08/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 14:38

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2025 00:33

Expedição de Certidão.
18/04/2025 00:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Janielly Mauricio Souza da Silva (OAB 18884/AL) Processo 0759923-42.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Alberto Jorge Cardoso Medeiros, Maria da Conceicao de Lima Medeiros - Considerando as manifestações de fls. 103/104 e fls. 112/113, concedo os prazos requeridos pelas Fazendas Públicas do Município e da União.

No mais, aguardem-se as demais manifestações.
11/04/2025 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 14:01

Despacho de Mero Expediente
11/04/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:11

Expedição de Carta.
09/04/2025 09:11

Expedição de Carta.
09/04/2025 09:11

Expedição de Carta.
09/04/2025 08:57

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Janielly Mauricio Souza da Silva (OAB 18884/AL) Processo 0759923-42.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Alberto Jorge Cardoso Medeiros, Maria da Conceicao de Lima Medeiros - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a INTIMAR a parte autora para que, no prazo de 5 dias, complemente a qualificação do(s) confinante(s), indicando o CEP e numeração do(s) seu(s) endereço(s), e confirme se a rua dos fundos é realmente a mesma da frente do imóvel, conforme consta na petição de p. 74, a fim de possibilitar a expedição de carta de citação com aviso de recebimento, ou requeira o que entender necessário ao andamento do feito.
07/04/2025 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:23

Expedição de Edital.
07/04/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:28

Expedição de Carta.
07/04/2025 10:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
04/01/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Janielly Mauricio Souza da Silva (OAB 18884/AL) Processo 0759923-42.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Alberto Jorge Cardoso Medeiros, Maria da Conceicao de Lima Medeiros - Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO movida entre as partes acima epigrafadas.

Em primeiro lugar, defiro o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte autora nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e com fulcro na Lei 1.060/50.

No mais, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, bem como a emenda de fls. 74/75 e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 2) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados, bem como o possível espólio da Sra.

Maria Rosa da Silva; 3) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias; 4) Conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para dizer se tem interesse para intervir no feito.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/01/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 14:01

Decisão Proferida
02/01/2025 11:30

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 13:44

Despacho de Mero Expediente
17/12/2024 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 09:21

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 16:44

Redistribuição de Processo - Saída
16/12/2024 16:21

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
16/12/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 08:37

Decisão Proferida
10/12/2024 12:07

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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