26/08/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ADRIANA CRISTINA TEIXEIRA (OAB 276197/SP), ADV: TAINÁ MATTOS CARDOSO (OAB 63737BA/), ADV: GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB 42539/BA) - Processo 0725306-61.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - AUTORA: B1Célia Regina Umbelino CostaB0 - RÉU: B1Braskem S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.
13/08/2025 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:53

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
13/08/2025 14:52

Realizado cálculo de custas
30/07/2025 21:45

Remessa à CJU - Custas
30/07/2025 21:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 21:39

Transitado em Julgado
23/05/2025 08:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Cristina Teixeira (OAB 276197/SP), Tainá Mattos Cardoso (OAB 63737BA/), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA) Processo 0725306-61.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Célia Regina Umbelino Costa - Réu: Braskem S.A. - POSTO ISSO, sem mais delongas, não se verificando a hipótese de violação aos arts. 186 e 927, ambos do Código Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, condeno o(a) Autor(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no importe de 10%(dez por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ficando dispensada sua exigibilidade por deferir à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do Diploma Processual supra.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e,em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió(AL), 20 de maio de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
22/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 15:46

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 14:19

Conclusos para julgamento
27/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Cristina Teixeira (OAB 276197/SP), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA) Processo 0725306-61.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Célia Regina Umbelino Costa - Réu: Braskem S.A. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações finais.
02/01/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 16:18

Expedição de Carta.
13/03/2024 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2024 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 19:01

Decisão Proferida
06/02/2024 15:33

Conclusos para despacho
04/12/2023 18:04

Conclusos para despacho
04/12/2023 17:59

Reativação de Processo Suspenso
06/06/2023 15:43

Visto em Autoinspeção
12/04/2022 12:19

Reativação de Processo Suspenso
21/09/2021 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2021 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 15:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2021 16:50

Conclusos para despacho
16/09/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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