07/05/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Leal dos Santos (OAB 16879/AL) Processo 0762283-47.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Petronio Oliveira Queiroz de Medeiros - Considerando as manifestações de fls. 85/86 e fls. 87/88, concedo os prazos requeridos pelas Fazendas Públicas da União e do Município para se manifestarem nos autos.

No mais, aguardem-se as demais manifestações.
06/05/2025 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 14:26

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 01:10

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:41

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 08:57

Expedição de Edital.
28/04/2025 08:57

Expedição de Edital.
25/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 23:46

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 09:28

Decisão Proferida
19/02/2025 06:45

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Leal dos Santos (OAB 16879/AL) Processo 0762283-47.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Petronio Oliveira Queiroz de Medeiros - Constatando que a petição inicial não preencheu satisfatoriamente os requisitos exigidos pelo artigo 320 do CPC, determino que a parte autora seja intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, emendá-la adotando as seguintes providências: 1) Fornecer a qualificação completa do espólio da proprietária registral, a Sra.

Perolina Correia Lima, a fim de viabilizar o ato citatório; 2) Corrigir o valor da causa, devendo corresponder ao valor venal do imóvel constante na certidão de fl. 40; 3) Juntar certidões dos Cartórios de Registro de imóveis da Capital informando se a parte autora possui outros imóveis em seu nome.

Ressalto que o desatendimento do comando judicial no prazo supra ensejará no indeferimento da exordial nos termos do parágrafo único do artigo 321 do novo CPC.

Publico.

Cumpra-se.

Intime-se.
02/01/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 13:55

Despacho de Mero Expediente
24/12/2024 10:50

Conclusos para despacho
24/12/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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