19/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO DA ROCHA JESUÍNO (OAB 5085/AL), ADV: FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI (OAB 8828/AL), ADV: KAROLAINE LIMA DOS SANTOS (OAB 21296/AL), ADV: ITALO PEREIRA LUNA (OAB 16926/AL) - Processo 0501083-95.2007.8.02.0008 (008.07.501083-3) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: B1José Cicero de SouzaB0 - Audiência Genérica
15/08/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 13:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:45

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 13:40

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 12:30

Expedição de Ofício.
15/08/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 05:25

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 20:27

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 20:16

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:59

Outras Decisões
12/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
11/08/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 04:32

Expedição de Certidão.
06/08/2025 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:31

Juntada de Mandado
05/08/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:54

Expedição de Ofício.
01/08/2025 16:47

Expedição de Mandado.
01/08/2025 16:41

Expedição de Mandado.
30/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 12:03:29, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
29/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 09:25

Sessão do Tribunal do Juri Realizada em/para 15/08/2025 09:00:00 Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
28/07/2025 09:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
27/07/2025 22:30

Outras Decisões
25/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:38

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:02

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:42

Juntada de Mandado
18/07/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/07/2025 10:13

Expedição de Mandado.
11/07/2025 10:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2025 23:39

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 11:11

Proferida Sentença de Pronúncia
16/06/2025 12:57

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 10:50:14, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
05/06/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 16:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 16:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 14:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:09

Manutenção da Prisão Preventiva
02/06/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 16:27

Expedição de Mandado.
30/05/2025 16:26

Expedição de Mandado.
29/05/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:50

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 13:20:08, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
20/05/2025 13:00

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
11/05/2025 06:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo da Rocha Jesuíno (OAB 5085/AL), Fábio Bezerra Cavalcanti (OAB 8828/AL), Karolaine Lima dos Santos (OAB 21296/AL), Italo Pereira Luna (OAB 16926/AL) Processo 0501083-95.2007.8.02.0008 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: José Cicero de Souza - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 20 de maio de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
30/04/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 14:33

Juntada de Mandado
30/04/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:03

Expedição de Ofício.
30/04/2025 08:29

Expedição de Mandado.
30/04/2025 08:28

Expedição de Mandado.
30/04/2025 08:28

Expedição de Mandado.
30/04/2025 08:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 08:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 02:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo da Rocha Jesuíno (OAB 5085/AL), Fábio Bezerra Cavalcanti (OAB 8828/AL), Karolaine Lima dos Santos (OAB 21296/AL), Italo Pereira Luna (OAB 16926/AL) Processo 0501083-95.2007.8.02.0008 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: José Cicero de Souza - Em cumprimento ao Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
14/04/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:37

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/04/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 05:07

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:50

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
05/04/2025 12:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Bezerra Cavalcanti (OAB 8828/AL), Italo Pereira Luna (OAB 16926/AL) Processo 0501083-95.2007.8.02.0008 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: José Cicero de Souza - DEFIRO o pedido de habilitação apresentado às fls. 393-395.

Anote-se a habilitação nos autos.

Intime-se os advogados.

No mais, cumpra-se com a determinação do despacho de fls. 389.

Expedientes necessários.
03/04/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 11:01

Reativação de Processo Suspenso
03/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:00

Decisão Proferida
01/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Bezerra Cavalcanti (OAB 8828/AL) Processo 0501083-95.2007.8.02.0008 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: José Cicero de Souza - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para que requeira o que entender de direito.

Após a juntada da manifestação ministerial, tornem-se os autos conclusos para nova deliberação.

Expedientes e providências necessárias.

Cumpra-se.
24/03/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2025 22:43

Despacho de Mero Expediente
20/03/2025 12:38

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:02

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Bezerra Cavalcanti (OAB 8828/AL) Processo 0501083-95.2007.8.02.0008 - Ação Penal de Competência do Júri - Acusado: José Cicero de Souza - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Custódia, para o dia 13 de março de 2025, às 14 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
13/03/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:57

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 14:57:54, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
13/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:25

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 14:00:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
13/03/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 21:40

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 15:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2023 14:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/04/2023 14:22

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 08:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2023 10:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 12:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2021 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 09:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/05/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 09:51

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2018 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2018 08:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
16/06/2017 11:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2016 13:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2016 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2016 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2015 13:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2015 09:17

Expedição de Mandado.
13/03/2015 14:12

Recebidos os autos
10/03/2015 12:28

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2015 11:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/10/2014 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2011 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2011 12:00

Recebidos os autos
05/09/2011 12:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
01/09/2011 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/09/2011 12:00

Recebidos os autos
23/08/2011 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/08/2011 12:00

Recebidos os autos
19/08/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2011 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2011 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2011 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2011 12:00

Expedição de Edital.
09/05/2011 12:00

Recebidos os autos
03/05/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2011 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2011 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/03/2011 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2011 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
09/12/2010 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2010.
07/12/2010 12:00

Expedição de Edital.
16/11/2010 12:00

Recebidos os autos
08/11/2010 12:00

Decisão Interlocutória de Mérito
28/10/2010 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/10/2010 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/10/2010 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2010 12:00

Expedição de Edital.
31/08/2010 12:00

Expedição de Edital.
31/08/2010 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2010 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2010 12:00

Recebidos os autos
17/08/2010 12:00

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2010 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2010 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/08/2010 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2010 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2010 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2010 12:00

Juntada de Carta precatória
08/01/2010 12:00

INCONSISTENTE
03/04/2009 12:00

INCONSISTENTE
01/04/2009 12:00

INCONSISTENTE
17/03/2009 12:00

INCONSISTENTE
03/01/2008 12:00

INCONSISTENTE
22/09/2005 12:00

INCONSISTENTE
15/02/2001 12:00

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00