03/07/2025 12:26

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
03/07/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 19:32

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL), DAVID DA SILVA (OAB 11928A/AL) Processo 0743956-88.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wellington de Albuquerque Vieira - Réu: Banco Itaúcard S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
22/04/2025 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL), DAVID DA SILVA (OAB 11928A/AL) Processo 0743956-88.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wellington de Albuquerque Vieira - Réu: Banco Itaúcard S/A - Nestes termos, julgo procedente, em parte, a ação em exame, determinando a incidência de juros moratórios de forma "simples", não capitalizados, tomando-se por parâmetro a taxa mensal selic (C.C. art. 406, § 1º), ou a taxa fixada em contrato (1% ao mês), em sendo esta inferior à taxa selic, no mês em referência, indeferindo os demais pedidos colimados na proemial / réplica .

Custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10 % (dez por cento) do valor atribuído à causa, atualizado monetariamente, à serem arcados pela parte autora, por ter a parte demandada decaído de parte mínima do pedido (C.P.C. art. 86, § único).

Outrossim, por se encontrar a parte autora amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC.

P.

R.

I.

Maceió, 17 de março de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
18/03/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 17:33

Julgado procedente em parte do pedido
06/01/2025 13:40

Conclusos para julgamento
06/01/2025 08:22

INCONSISTENTE
06/01/2025 08:22

INCONSISTENTE
03/01/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
17/12/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 18:19

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/12/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:44

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2024 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
16/08/2024 09:19

INCONSISTENTE
16/08/2024 09:19

Recebidos os autos.
16/08/2024 09:19

Recebidos os autos.
16/08/2024 09:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/08/2024 09:19

Recebidos os autos.
16/08/2024 09:19

INCONSISTENTE
15/08/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
13/08/2024 11:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/08/2024 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:18

Conclusos para julgamento
07/08/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/07/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 11:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/06/2024 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:59

INCONSISTENTE
11/06/2024 10:58

INCONSISTENTE
10/06/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
06/06/2024 17:00

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/06/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 22:43

Expedição de Carta.
29/04/2024 11:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/04/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:09

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 08:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
02/04/2024 09:34

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/01/2024 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 16:47

Expedição de Carta.
15/12/2023 11:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:33

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2024 14:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
29/11/2023 18:10

INCONSISTENTE
29/11/2023 18:10

Recebidos os autos.
29/11/2023 18:10

Recebidos os autos.
29/11/2023 18:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/11/2023 18:10

Recebidos os autos.
29/11/2023 18:10

INCONSISTENTE
29/11/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
28/11/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 16:17

Conclusos para despacho
13/11/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 11:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 14:53

Conclusos para despacho
12/10/2023 14:20

Conclusos para despacho
12/10/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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