14/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JAILSON PEREIRA DE BRITO (OAB 5455/AL) - Processo 0704301-75.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Pedro Pereira Acioli FilhoB0 - DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 183/184, apresentando o que entender de direito.

Maceió(AL), 13 de agosto de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
13/08/2025 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 15:59

Despacho de Mero Expediente
01/08/2025 12:31

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 19:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/06/2025 07:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 17:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 17:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:56

Despacho de Mero Expediente
11/06/2025 18:03

Conclusos para julgamento
11/06/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jailson Pereira de Brito (OAB 5455/AL) Processo 0704301-75.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Pedro Pereira Acioli Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
06/05/2025 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 02:37

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jailson Pereira de Brito (OAB 5455/AL) Processo 0704301-75.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Pedro Pereira Acioli Filho - DESPACHO Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Pedro Pereira Acioli Filgho, devidamente identificado, concernente a imóvel urbano situado na Avenida Dr.

Milton Hênio Netto Gouveia, Lote 1, Quadra E, Casa n° 605, bairro Antares (antigo Loteamento Residencial do Cambuci), nesta cidade, consoante descrição estampada na peça pórtico.

Por conduto da decisão interlocutória de fl. 104, o magistrado titular da 29ª Vara Cível da Capital reconheceu a incompetência para julgar o feito, ante o interesse jurídico demonstrado pelo município de Maceió/AL.

Assim, determino a citação e intimação da municipalidade local para ingressar na lide, e, querendo, manifestar-se, no prazo legal, inclusive acostando, dentre outros documentos que entender convenientes, a íntegra do Processo Administrativo n° 1100/135074/2024.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 11 de março de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
12/03/2025 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 19:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2025 19:36

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:30

Expedição de Carta.
11/03/2025 18:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2025 18:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:36

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 13:44

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 14:59

Redistribuição de Processo - Saída
10/03/2025 08:35

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/03/2025 08:31

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 13:31

Decisão Proferida
10/12/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 01:23

Expedição de Certidão.
24/11/2024 01:23

Expedição de Certidão.
24/11/2024 01:22

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:30

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 07:35

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
29/08/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 13:57

Expedição de Edital.
01/08/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 20:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:52

Expedição de Carta.
01/02/2024 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2024 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 14:30

Despacho de Mero Expediente
30/01/2024 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2024 12:18

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2024 11:19

Redistribuição de Processo - Saída
30/01/2024 10:52

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
30/01/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 17:33

Declarada incompetência
29/01/2024 09:15

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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