03/09/2025 00:00

Intimação

ADV: JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL) - Processo 0701394-26.2024.8.02.0067/01 - Restituição de Coisas Apreendidas - Prisão em flagrante - REQUERENTE: B1Otávio Salustiano da SilvaB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte Aveline Salustiano da Silva pelo prazo legal.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL) - Processo 0701394-26.2024.8.02.0067/01 - Restituição de Coisas Apreendidas - Prisão em flagrante - REQUERENTE: B1Otávio Salustiano da SilvaB0 - DESPACHO Reitere-se o ofício de requisição de informações de fls. 27/28, atribuindo-se o prazo de 5 (cinco) dias para resposta.

Com a resposta, voltem os autos conclusos.

P.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 14 de agosto de 2025.

Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL) - Processo 0701394-26.2024.8.02.0067/01 - Restituição de Coisas Apreendidas - Prisão em flagrante - REQUERENTE: B1Otávio Salustiano da SilvaB0 - DESPACHO Considerando a resposta da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, informando a instauração da IVP nº 0184/2025-CPC3, sob a presidência da Corregedora Kátia Emanuelly Cavalcante Castro, requisite-se informações atualizadas acerca do andamento da referida investigação preliminar, com a devida juntada da resposta aos autos.

Expeça-se ofício à Corregedoria-Geral da Polícia Civil, direcionado à mencionada Corregedora, solicitando esclarecimentos quanto ao estado atual da IVP, bem como, se possível, previsão para sua conclusão, tendo em vista que o presente feito depende da respectiva providência para regular prosseguimento.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 01 de agosto de 2025.

Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito
30/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Processo 0701394-26.2024.8.02.0067 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Otávio Salustiano da Silva - Assim, DEFIRO o pedido ministerial e DETERMINO a expedição de ofício à Delegacia de Polícia responsável pela investigação, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se o aparelho celular apreendido nos presentes autos corresponde às seguintes características descritas pela requerente: marca Apple, modelo iPhone 11, 64GB, número de série 3755n72X e IMEI 352905119477168.

Cumprida a diligência, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, independentemente de novo depacho, a fim de que se manifeste quanto ao que entender pertinente.

Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

Maceió , 05 de maio de 2025.

Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito
14/03/2025 08:34

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:33

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2025 12:00:00, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes.
13/03/2025 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Processo 0701394-26.2024.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Otávio Salustiano da Silva - Assim, entendo que há justa causa para a acusação e que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação penal, razão pela qual recebo a denúncia.

Assim, cumpram-se as seguintes providências: 1) Tendo sido recebida a denúncia, agende-se, com a maior brevidade possível, a audiência de instrução e julgamento; 2) Cite(m)-se o(s) réu(s) pessoalmente; 3) Requisite-se o laudo de exame definitivo da substância apreendida, se ainda não tiver sido juntado aos autos; 4) Juntem-se certidões de antecedentes criminais do(s) denunciado(s), caso ainda não o tenha sido feito.

Publique-se, intimem-se.
11/03/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 13:07

Recebida a denúncia
27/02/2025 15:41

Juntada de Petição
27/02/2025 14:03

Autos entregues em carga
27/02/2025 14:03

Expedição de Documentos
27/02/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:16

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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