TJAL - 0700413-71.2024.8.02.0204
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Batalha
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 12:14
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 12:01
Expedição de Ofício.
-
04/06/2025 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 10:38
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 10:18
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 10:18:28, Vara do Único Ofício de Batalha.
-
20/05/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 08:46
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 11:10
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 11:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/05/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 10:28
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
-
09/05/2025 15:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Igor Paiva Amaral (OAB 44347/CE), Renato Teixeira Pires (OAB 70194/MG) Processo 0700413-71.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleomarcia Rodrigues Costa - Réu: Ernani Costa Ltda - Vistos, etc.
Autorizo a disponibilização do "link" de audiência nos autos via publicação de ato ordinatório ou certidão.
Cumpra-se pelo servidor auxiliar da pauta do dia.
Dê-se prosseguimento ao feito, com a realização da audiência designada.
Batalha, data da assinatura digital. -
08/05/2025 13:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2025 09:54
Despacho de Mero Expediente
-
05/05/2025 13:26
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 15:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/04/2025 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Igor Paiva Amaral (OAB 44347/CE), Renato Teixeira Pires (OAB 70194/MG) Processo 0700413-71.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleomarcia Rodrigues Costa - Réu: Ernani Costa Ltda - Tendo em vista que há testemunhas residentes em outros Estados da Federação ediante do requerimento de fls. 277 e 279, com o objetivo de evitar nulidades,redesigne-se a presente audiência para o dia 20 de maio de 2025 às 09:00 horas.
Advirta-se às partes que será admitida a participação virtual, por intermédio da plataforma Zoom, incumbindo às partes entrarem em contato com a Secretaria para obtenção do link de acesso à plataforma.
Cumpra-se.. -
29/04/2025 13:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2025 11:58
Despacho de Mero Expediente
-
28/04/2025 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 16:33
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2025 14:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/04/2025 12:12
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Renato Teixeira Pires (OAB 70194/MG) Processo 0700413-71.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleomarcia Rodrigues Costa - Réu: Ernani Costa Ltda - Autos n° 0700413-71.2024.8.02.0204 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Cleomarcia Rodrigues Costa Réu: Ernani Costa Ltda ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte ré para depositarem o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 357, § 4º, do CPC, sob pena de preclusão.
Batalha, 02 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
02/04/2025 15:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/04/2025 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2025 11:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/04/2025 11:45
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Igor Paiva Amaral (OAB 44347/CE), Renato Teixeira Pires (OAB 70194/MG) Processo 0700413-71.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleomarcia Rodrigues Costa - Réu: Ernani Costa Ltda - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 29 de abril de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
01/04/2025 13:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 12:22
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 08:30:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
-
31/03/2025 17:47
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 15:22
Publicado
-
24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Igor Paiva Amaral (OAB 44347/CE), Renato Teixeira Pires (OAB 70194/MG) Processo 0700413-71.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleomarcia Rodrigues Costa - Réu: Ernani Costa Ltda - Tendo em vista o requerimento de produção de prova oral DETERMINO que a Secretaria designe data para a realização de audiência de instrução e julgamento, conforme a pauta disponível.
Intimem-se as partes para depositarem o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.357,§ 4º, doCPC, sob pena de preclusão.
Art. 357, § 4º.
Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.
Se a parte estiver assistida por advogado constituído, é suficiente a intimação por meio de seu advogado pela publicação no Diário Oficial.
Por outro lado, em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal.
Marcada a audiência, intimem-se as partes quanto à data designada para sua realização, ficando as partes responsáveis pela notificação/intimação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art.455doCódigo de Processo Civil.
Art. 455.
Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha. § 4º A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas noart. 454. § 5º A testemunha que, intimada na forma do § 1º ou do § 4º, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento.
Tendo em vista o requerimento da colheita do depoimento pessoal da parte, proceda-se à intimação pessoal desta, pessoalmente, por carta, mandado ou meio eletrônico (telefone, e-mail, WhatsApp etc.) para comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal, advertindo-se da pena de confesso para o caso de não comparecer ou, comparecendo, recusar-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se -
21/03/2025 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2025 13:15
Outras Decisões
-
18/03/2025 12:34
Conclusos
-
14/03/2025 16:03
Juntada de Documento
-
13/03/2025 09:20
Juntada de Petição
-
07/03/2025 14:52
Publicado
-
07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Igor Paiva Amaral (OAB 44347/CE), Renato Teixeira Pires (OAB 70194/MG) Processo 0700413-71.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleomarcia Rodrigues Costa - Réu: Ernani Costa Ltda - Em estrita observância ao modelo cooperativo de processo e aos artigos 9.º, 10, 369 e 370 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis, indiquem os meios de prova que ainda pretendem produzir, devendo declinar as razões que levem a necessidade/utilidade do respectivo meio probatório.
Ficam as partes cientes que também lhes é facultada, no prazo acima estabelecido, a apresentação, para homologação deste Juízo, de delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos do artigo 357, § 2.º do Código de Processo Civil.
Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem os autos conclusos para que seja prolatada decisão de saneamento e organização do processo ou julgamento imediato do mérito.
Cumpra-se.
Batalha, data da assinatura digital. -
06/03/2025 13:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2025 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 09:29
Conclusos
-
12/11/2024 18:03
Juntada de Documento
-
18/10/2024 13:56
Publicado
-
17/10/2024 09:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 09:32
Juntada de Documento
-
11/10/2024 13:31
Juntada de Documento
-
10/10/2024 15:21
Juntada de Petição
-
07/10/2024 13:41
Juntada de Documento
-
04/10/2024 11:16
Juntada de Documento
-
05/09/2024 14:06
Expedição de Documentos
-
03/09/2024 15:32
Publicado
-
30/08/2024 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 17:15
Conclusos
-
20/08/2024 17:15
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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