22/01/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 09:05

Baixa Definitiva
20/01/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 08:59

Expedição de Ofício.
20/01/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 08:42

Expedição de Ofício.
17/01/2025 11:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cícero Fernandes Mota Pedroza (OAB 13693/AL), Minghan Chen Lima (OAB 15889/AL) Processo 0700158-39.2024.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Mikael dos Santos Rodrigues - DECISÃO 1.

Do pedido de novas diligências complementares: Apreciando o requerimento do Representante Ministerial (fls.232), por entender que há diligências a serem dirimidas, DEFIRO o supracitado pedido, ao passo que DETERMINO, o encaminhamento de cópia integral dos autos a Autoridade Policial, para dar continuidade a persecução criminal, a fim de que seja: a) Promover junto ao GEAI - GRUPO ESPECIAL DE APOIO INVESTIGATIVO o encaminhamento de RONALDO MARTINS DA SILVA (fls. 216) para fins de coleta de material genético no Laboratório Forense de DNA (IC); b) Ao cartório desta Vara, OFICIE-SE o Instituto Médico Legal de Alagoas (IC), para que remete o material genético da vítima Rosangela dos Santos, consoante Exame de Corpo de Delito de fls. 211 (remeter cópia) ao no Laboratório Forense de DNA (IC). c) Adotar as diligências que entender necessárias para a elucidação dos fatos, objetivando apurar o crime em questão e sua respectiva autoria; e d) Devendo a Autoridade Policial competente, ao final, emitir relatório conclusivo, CONSIGNANDO o prazo de 30 (trinta) dias para adoção das medidas acima, nos moldes do art. 3º, §3º, da Resolução nº 24/2016 e artigo 1º, da Resolução nº 003/2011, do Colendo Tribunal de Justiça de Alagoas.

Dê-se a devida baixa.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Maceió , 14 de janeiro de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
16/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 11:55

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 00:44

Expedição de Certidão.
03/01/2025 10:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cícero Fernandes Mota Pedroza (OAB 13693/AL), Minghan Chen Lima (OAB 15889/AL) Processo 0700158-39.2024.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Mikael dos Santos Rodrigues - DESPACHO 1.

Dê-se vistas ao Ministério Público, das diligências complementares realizadas pela Autoridade Policial (fls. 201/225).

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Maceió, 02 de janeiro de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
02/01/2025 13:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
02/01/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 08:48

Conclusos para despacho
21/12/2024 00:50

Expedição de Certidão.
20/12/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 09:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/12/2024 09:12

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:50

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 12:19

Expedição de Ofício.
05/06/2024 12:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/06/2024 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:37

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:17

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/03/2024 15:34

Juntada de Mandado
12/03/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 13:20

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 22:08

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 21:54

Expedição de Ofício.
08/03/2024 12:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/03/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2024 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2024 11:42

Expedição de Mandado.
07/03/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 12:52

Conclusos para despacho
06/03/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 11:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/02/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2024 11:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/02/2024 09:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/02/2024 09:14

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 07:56

Conclusos para despacho
27/02/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2024 07:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/02/2024 07:57

Expedição de Certidão.
27/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 11:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 07:27

Conclusos para despacho
21/02/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/02/2024 11:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2024 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 09:30

Expedição de Ofício.
08/02/2024 08:00

Conclusos para despacho
07/02/2024 22:20

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 08:02

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/02/2024 11:41

INCONSISTENTE
05/02/2024 11:41

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2024 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/02/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
03/02/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
03/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
03/02/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
03/02/2024 15:12

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/02/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
03/02/2024 09:08

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2024 10:00:00, Vara Plantonista Criminal.
03/02/2024 02:20

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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