07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0702486-64.2024.8.02.0091 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Brasil) - Recorrida: Danielle Januario Nobre - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 26/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 4 de agosto de 2025.

Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Fernando Rosenthal (OAB: 50225/SC) - Maria Luiza Maranhão Ferreira de Sá (OAB: 20158/AL)
28/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA LUIZA MARANHÃO FERREIRA DE SÁ (OAB 20158/AL), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 50225/SC) - Processo 0702486-64.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - AUTORA: B1Danielle Januario NobreB0 - RÉU: B1Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Brasil)B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos à Turma Recursal da 1º Região.
25/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 12:40

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
25/07/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 20:51

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 15:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC), Maria Luiza Maranhão Ferreira de Sá (OAB 20158/AL) Processo 0702486-64.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Danielle Januario Nobre - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Brasil) - Isto posto, com fulcro no 14, § 1º - I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE, a presente ação, condenando a demandada LATAM AIRLINES BRASIL a pagar à demandante DANIELLE JANUARIO NOBRE a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, com o atraso imotivado do voo contratado e adimplido por esta, além de confirmado pela empresa, atrasando a chegada dos passageiros ao seu destino final, por mais de 10 horas, o que evidencia flagrante falha no serviço prestado.
28/04/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:02

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 09:54

Conclusos para julgamento
22/04/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 09:53:16, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/04/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 50225/SC), Maria Luiza Maranhão Ferreira de Sá (OAB 20158/AL) Processo 0702486-64.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Danielle Januario Nobre - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Brasil) - Vistos,etc.

Considerando que nesta unidade judiciária a audiência ocorre na modalidade de "conciliação e instrução", inaplicável o disposto no art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95, uma vez que este possibilita tão somente que a audiência de conciliação ocorra de forma virtual.

Assim, indefiro o requerido às fls. 34, mantendo a audiência designada para o dia 24 de abril de 2025, na modalidade PRESENCIAL, cujo comparecimento das partes litigantes é obrigatório, haja vista que a ausência ensejará sanção processual (ao demandante: extinção do feito /à empresa demandada: revelia).
09/04/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:25

Decisão Proferida
08/04/2025 09:42

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Maranhão Ferreira de Sá (OAB 20158/AL) Processo 0702486-64.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Danielle Januario Nobre - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 22 de abril de 2025, às 9 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. (AUDIÊNCIA PRESENCIAL)
18/02/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 09:11

Expedição de Carta.
18/02/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:55

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/04/2025 09:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/11/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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