28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRA PATRÍCIA ALÉCIO BARBOSA DE OMENA (OAB 7976/AL), ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP) - Processo 0700099-42.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Maria do Socorro Alécio BarbosaB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Vistos, etc.

Considerando que a demandante opôs embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação do demandada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis:
26/08/2025 12:07

Decisão Proferida
31/07/2025 14:17

Conclusos para decisão
05/06/2025 20:35

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 20:35

Apensado ao processo
05/06/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 09:58

Conclusos para julgamento
28/05/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 09:54:13, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Patrícia Alécio Barbosa de Omena (OAB 7976/AL) Processo 0700099-42.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria do Socorro Alécio Barbosa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 28 de maio de 2025, às 10 horas e 40 minutos, PRESENCIAL, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
18/02/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 10:27

Expedição de Carta.
18/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 22:16

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/05/2025 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/01/2025 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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