07/04/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 02:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 02:04

Expedição de Certidão.
17/03/2025 02:04

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Patricia Cerqueira Cavalcanti Granja Campos (OAB 17373/AL) Processo 0748539-82.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Estevao da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
06/03/2025 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 18:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 18:22

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 18:15

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/03/2025 18:15

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Patricia Cerqueira Cavalcanti Granja Campos (OAB 17373/AL) Processo 0748539-82.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Estevao da Silva - Diante do exposto, com lastro no entendimento do STJ, acima mencionado, julgo improcedente a pretensão da inicial, condenando a autora no pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, as quais se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º do art. 98 do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Maceió, 30 de janeiro de 2025 José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
30/01/2025 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 16:15

Julgado improcedente o pedido
09/01/2025 14:37

Conclusos para julgamento
09/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/12/2024 01:26

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Patricia Cerqueira Cavalcanti Granja Campos (OAB 17373/AL) Processo 0748539-82.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fatima Estevao da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
19/12/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 14:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:14

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:30

Expedição de Carta.
15/10/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 18:35

Decisão Proferida
09/10/2024 12:00

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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