TJAL - 0807709-85.2024.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 11:30
Arquivado Definitivamente
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14/05/2025 11:28
Expedição de tipo_de_documento.
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20/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
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19/02/2025 11:08
Expedição de tipo_de_documento.
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19/02/2025 10:02
Expedição de tipo_de_documento.
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19/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0807709-85.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Clebson Ryan Amaro da Silva Lopes e Outros - Agravado: Braskem S/A - Des.
Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - a unanimidade de votos, em NÃO CONHECER do presente Agravo de Instrumento ante a perda superveniente do objeto recursal e manifesta prejudicialidade do seu exame. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.
PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO ORIGINÁRIO.
PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
DECISÃO UNÂNIME.I.
CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ENVOLVENDO QUESTÕES AMBIENTAIS.III.
RAZÕES DE DECIDIR 3.
A PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO PRINCIPAL TORNA PREJUDICADA A ANÁLISE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. 4.
RECONHECIDA A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL, IMPÕE-SE O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.IV.
DISPOSITIVO E TESE 6.
TESE DE JULGAMENTO: "PROFERIDA SENTENÇA NO PROCESSO PRINCIPAL, RESTA PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO." 7.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
DECISÃO UNÂNIME.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL) -
18/02/2025 14:32
Acórdãocadastrado
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18/02/2025 10:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2025 09:14
Expedição de tipo_de_documento.
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18/02/2025 09:12
Processo Julgado Sessão Presencial
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18/02/2025 09:12
Não Conhecimento de recurso
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17/02/2025 14:00
Processo Julgado
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05/02/2025 11:29
Expedição de tipo_de_documento.
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04/02/2025 14:22
Incluído em pauta para 04/02/2025 14:22:15 local.
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12/12/2024 07:50
Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
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10/12/2024 12:48
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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04/12/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2024 15:02
Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
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03/12/2024 15:06
Expedição de tipo_de_documento.
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03/12/2024 12:19
Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
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02/12/2024 09:46
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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22/11/2024 09:39
Conclusos para julgamento
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22/11/2024 09:28
Expedição de tipo_de_documento.
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21/11/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
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21/11/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
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21/11/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
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21/11/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
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21/11/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
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21/11/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2024 13:15
Expedição de tipo_de_documento.
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30/10/2024 09:40
Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
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29/10/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 09:36
Conclusos para julgamento
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29/10/2024 09:35
Expedição de tipo_de_documento.
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29/10/2024 09:35
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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29/10/2024 09:35
Redistribuído por Prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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25/10/2024 08:45
Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
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24/10/2024 08:54
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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24/10/2024 08:49
Expedição de tipo_de_documento.
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23/10/2024 15:26
Pedido de Redistribuição
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26/09/2024 09:14
Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
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25/09/2024 15:26
Conclusos para julgamento
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25/09/2024 15:22
Expedição de tipo_de_documento.
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25/09/2024 14:18
Processo Transferido
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24/09/2024 11:02
Pedido de Transferência de Processos
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01/08/2024 12:58
Conclusos para julgamento
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01/08/2024 12:58
Expedição de tipo_de_documento.
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01/08/2024 12:58
Distribuído por dependência
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01/08/2024 11:31
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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