21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP) - Processo 0749054-20.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Jose Cleiton Batista dos SantosB0 - RÉU: B1Banco ABN AMRO Real S.A.B0 - Ante o exposto, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, § 2º, IV, do CPC/2015), devendo ser observada a suspensão da exigibilidade da condenação em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió,20 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
20/08/2025 14:24

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 15:20

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP) Processo 0749054-20.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Cleiton Batista dos Santos - Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
15/04/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP) Processo 0749054-20.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Cleiton Batista dos Santos - Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. - Tendo em vista o comparecimento espontâneo da parte autora (fls. 76-146), considere-se citado, nos termos do art. 239, §1º do CPC.

Intime-se a parte autora para apresentar Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo apresentação de contestação e réplica, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se pretendem produzir outras provas além das já constantes nos autos, especificando-as e justificando necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Não havendo produção de provas, retornem-me os autos conclusos para Sentença.

Cumpra-se.

Maceió, 25 de março de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
26/03/2025 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 18:11

Decisão Proferida
13/03/2025 18:06

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP) Processo 0749054-20.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Cleiton Batista dos Santos - Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. - Por conseguinte, indefiro o pedido de tutela de urgência por ausência evidenciada da probabilidade do direito.

Intime-se o autor da ação, por meio do seu advogado constituído, para que, em 15 (quinze) dias, acoste aos autos o instrumento de contrato que rege a relação jurídica em litígio, devendo, se for necessário, obter segunda via junto à instituição financeira contratada ou que comprove que fez a diligência necessária para a obtenção do contrato e esta restou infrutífera, sob pena de indeferimento da inicial.

Publicada automaticamente pelo portal e-SAJ.

Maceió, 15 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
12/02/2025 06:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 16:30

Decisão Proferida
14/01/2025 14:47

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:38

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 18:11

Despacho de Mero Expediente
11/10/2024 12:01

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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