03/09/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 08:37

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: ALCIR LUIZ DE LIMA (OAB 6770/RO), ADV: KELITON LEIVA ALVES DUARTE (OAB 4160/AC) - Processo 0708690-33.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTOR: B1Vicente Leão Comércio de Combustíveis LtdaB0 - RÉU: B1P F B Pacheco LtdaB0 - Decisão Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por VICENTE LEÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. em face de P F B PACHECO LTDA (RENACON).

O exequente peticiona requerendo: (i) expedição de alvará quanto ao valor bloqueado via SISBAJUD; e (ii) nova ordem de bloqueio pelo sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, para satisfação do saldo remanescente.

Conforme detalhamento acostado aos autos, foi efetivado bloqueio parcial no montante de R$ 3.425,81 (três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos) em fls. 86, já transferido para conta judicial vinculada ao presente juízo.

Considerando que a executada foi regularmente intimada e deixou transcorrer in albis o prazo para impugnar a constrição, não há óbice à liberação do numerário em favor da parte exequente.

Assim, defiro a expedição de alvará judicial eletrônico para levantamento do valor de R$ 3.425,81, em favor do patrono da parte exequente, conforme dados bancários já acostados aos autos (fls. 95/96).

No mais, tendo em vista que o crédito exequendo permanece parcialmente insatisfeito, no importe de aproximadamente R$ 2.224,42, defiro a reiteração da ordem de bloqueio via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, até o limite do saldo remanescente da execução.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/08/2025 08:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:01

deferimento
26/08/2025 10:36

Conclusos para decisão
22/08/2025 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALCIR LUIZ DE LIMA (OAB 6770/RO), ADV: KELITON LEIVA ALVES DUARTE (OAB 4160/AC) - Processo 0708690-33.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTOR: B1Vicente Leão Comércio de Combustíveis LtdaB0 - RÉU: B1P F B Pacheco LtdaB0 - Decisão Havendo decorrido in albis o prazo para manifestação da parte Executada quanto ao bloqueio de ativos por meio do SISBAJUD (fls. 91), transfira-se a importância bloqueada para conta judicial vinculada a este Juízo na instituição financeira conveniada ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, dispensando a lavratura do termo de penhora.

Intime-se a parte Exequente para em 5 (cinco) dias manifestar-se acerca da satisfação do crédito.

Intimar e cumprir.
19/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:26

Outras Decisões
08/08/2025 11:50

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:50

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
29/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALCIR LUIZ DE LIMA (OAB 6770/RO) - Processo 0708690-33.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTOR: B1Vicente Leão Comércio de Combustíveis LtdaB0 - Dá a parte executada por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, realizada mediante sistema BACENJUD, nos termos do art. 854, § 2º do CPC/2015.
28/07/2025 18:35

Expedição de Certidão.
27/07/2025 12:32

Ato ordinatório
27/07/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:20

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: KELITON LEIVA ALVES DUARTE (OAB 4160/AC), Alcir Luiz de Lima (OAB 6770/RO) Processo 0708690-33.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Vicente Leão Comércio de Combustíveis Ltda - Réu: P F B Pacheco Ltda - Defiro o pedido de diligência de bloqueio de ativos financeiros por intermédio do Sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada, pelo período de 30 (trinta) dias, conforme requerido às pp. 78/79, até o limite do débito, apontado em p. 80.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:25

deferimento
24/04/2025 20:39

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
22/04/2025 10:14

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: KELITON LEIVA ALVES DUARTE (OAB 4160/AC), Alcir Luiz de Lima (OAB 6770/RO) Processo 0708690-33.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Vicente Leão Comércio de Combustíveis Ltda - Réu: P F B Pacheco Ltda - Autos n.º 0708690-33.2024.8.01.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Autor Vicente Leão Comércio de Combustíveis Ltda Réu P F B Pacheco Ltda Despacho Defiro o pedido de desarquivamento formulado às fls. 75.

Intime-se o peticionante para ciência e providências a que pretende.

Rio Branco- AC, 01 de abril de 2025.

Kamylla Acioli Lins e Silva Juíza de Direito
10/04/2025 11:04

Expedida/Certificada
02/04/2025 10:40

Mero expediente
06/03/2025 09:15

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:15

Processo Reativado
06/03/2025 09:15

Processo Desarquivado
06/03/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 13:11

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: KELITON LEIVA ALVES DUARTE (OAB 4160/AC), Alcir Luiz de Lima (OAB 6770/RO) Processo 0708690-33.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Vicente Leão Comércio de Combustíveis Ltda - Réu: P F B Pacheco Ltda - [...] Isto posto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, a fim de que produza os efeitos jurídicos desejados, ao tempo em que extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, ao tempo em que determino a intimação da parte devedora para o devido cumprimento.

Sem custas, tendo em vista que as custas iniciais foram recolhidas, p. 26/29, na integralidade.

Publicar, intimar e arquivar em obediência ao Provimento Conjunto PRESI/COGER nº. 03/2024 - Proc.

SEI 0004772-65.2024.8.01.0000, tendo em vista que o acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
12/12/2024 14:04

Expedida/Certificada
06/12/2024 23:25

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
05/12/2024 23:44

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
29/11/2024 13:51

Homologada a Transação
28/11/2024 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: KELITON LEIVA ALVES DUARTE (OAB 4160/AC) Processo 0708690-33.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Vicente Leão Comércio de Combustíveis Ltda - Réu: P F B Pacheco Ltda - Dá a parte devedora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contraproposta apresentada de pp. 62/64.
21/11/2024 11:33

Expedida/Certificada
21/11/2024 08:55

Ato ordinatório
18/11/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 13:55

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alcir Luiz de Lima (OAB 6770/RO) Processo 0708690-33.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Vicente Leão Comércio de Combustíveis Ltda - Réu: P F B Pacheco Ltda - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada de p. 57.
14/11/2024 12:04

Expedida/Certificada
13/11/2024 09:08

Ato ordinatório
12/11/2024 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 08:11

Juntada de Aviso de Recebimento
06/11/2024 11:33

Infrutífera
24/10/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2024 10:39

Expedida/Certificada
21/10/2024 07:30

Ato ordinatório
17/10/2024 11:46

Expedição de Carta.
17/10/2024 11:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 11:15:00, 4ª Vara Cível.
11/10/2024 12:04

Infrutífera
11/10/2024 03:44

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
07/10/2024 07:16

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 07:28

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
10/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:36

Expedição de Carta.
10/09/2024 08:29

Ato ordinatório
09/09/2024 15:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2024 09:30:00, 4ª Vara Cível.
09/09/2024 15:03

Classe retificada de 7 para 12154
20/08/2024 23:19

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
16/08/2024 15:18

Expedida/Certificada
11/08/2024 22:33

Bloqueio/penhora on line
18/07/2024 12:07

Conclusos para despacho
18/07/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 14:39

Expedida/Certificada
16/07/2024 00:08

Emenda à Inicial
07/06/2024 08:53

Conclusos para despacho
05/06/2024 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 09:33

Realizado cálculo de custas
04/06/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710020-41.2019.8.01.0001

Cristiane de Castro Fonseca da Cunha

Antonio Guedes da Costa

Advogado: William Fernandes Rodrigues

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/08/2019 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0720123-34.2024.8.01.0001

Itau Unibanco Holding S/A

Ameires da Cunha Farias

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/11/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0718403-32.2024.8.01.0001

Guilherme Gomes de Sousa, Representado P...

Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalh...

Advogado: Marcos Eduardo Gasparini de Magalhaes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/10/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0717540-76.2024.8.01.0001

Caleb Cavalcante de Souza

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Marcelo Correia Lima dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 28/09/2024 06:00

Exibir Processo

Processo nº 0715467-34.2024.8.01.0001

Banco Votoratim S/A

Antonia Sirlene Araujo Sales Santos

Advogado: Leda Maria de Angelis Martos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 31/08/2024 06:04

Exibir Processo