30/07/2025 08:50

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
30/07/2025 08:50

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
24/07/2025 09:16

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES (OAB 44814/DF) - Processo 0718403-32.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1Guilherme Gomes de SousaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
23/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:38

Ato ordinatório
23/07/2025 12:01

Juntada de Petição de Apelação
21/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES (OAB 44814/DF), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC) - Processo 0718403-32.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1Guilherme Gomes de SousaB0 - RÉU: B1UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAB0 - REPTE: B1Lúcia Maria Gomes FerreiraB0 -

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil: 1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte ré, Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., a fornecer, de forma contínua e gratuita, o medicamento Alivitta Rich 2250 mg Full Spectrum 2.250mg (óleo à base de canabidiol), na dosagem e periodicidade prescritas, enquanto persistir a necessidade clínica comprovada por prescrição médica atualizada; 2) REJEITO o pedido de indenização por danos morais. 3) CONDENO, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação (honorários advocatícios com base no valor equivalente ao fornecimento da medicação pelo período de doze meses), nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Intimem-se.
02/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:06

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 09:43

Conclusos para julgamento
11/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:50

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES (OAB 44814/DF), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC) - Processo 0718403-32.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1Guilherme Gomes de SousaB0 - RÉU: B1UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAB0 - REPTE: B1Lúcia Maria Gomes FerreiraB0 - Considerando as disposições da lei processual e visando ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para: a) Especificar que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) Saliente-se que, de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação pelo juízo.

Intimem-se.
26/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:21

Decisão de Saneamento e Organização
10/04/2025 13:31

Infrutífera
09/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:41

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC), Marcos Eduardo Gasparini de Magalhaes (OAB 44814/DF) Processo 0718403-32.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Gomes de Sousa - Réu: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a audiência de Conciliação, designada para o dia 10/04/2025, às 10:30h, que ocorrerá de forma híbrida na sala de audiências do Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUS, no térreo do prédio dos Juizados Especiais Cíveis, no endereço abaixo. É facultado às partes e aos seus representantes a participação da audiência por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com acesso à sala virtual através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ meet.google.com/eij-sapm-nkw ].

No dia e horário agendados, todas as partes deverão se fazer presentes à Sala de Audiências (presencial ou virtual), portando os seus documentos pessoais.
06/04/2025 21:01

Expedida/Certificada
06/04/2025 20:47

Ato ordinatório
05/04/2025 23:33

Expedição de Certidão.
05/04/2025 23:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 10:30:00, 4ª Vara Cível.
04/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
03/04/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Eduardo Gasparini de Magalhaes (OAB 44814/DF) Processo 0718403-32.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Gomes de Sousa - Réu: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Considerando a decisão de pp. 284/290, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, especificamente quanto o cumprimento de medida liminar.

Cumpra-se.

Rio Branco- AC, 11 de março de 2025 Kamylla Acioli Lins e Silva Juíza de Direito
19/03/2025 13:42

Expedida/Certificada
19/03/2025 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:40

Expedida/Certificada
11/03/2025 10:36

Mero expediente
18/12/2024 15:26

Juntada de Decisão
10/12/2024 20:06

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 23:25

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
18/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Eduardo Gasparini de Magalhaes (OAB 44814/DF) Processo 0718403-32.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Gomes de Sousa - Réu: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
14/11/2024 12:04

Expedida/Certificada
13/11/2024 11:29

Conclusos para decisão
12/11/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 14:23

Ato ordinatório
25/10/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2024 12:03

Expedida/Certificada
16/10/2024 21:46

Expedição de Certidão.
16/10/2024 20:31

Expedição de Mandado.
16/10/2024 17:01

Não Concedida a Medida Liminar
16/10/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2024 12:48

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2024 11:39

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2024 10:39

Expedida/Certificada
10/10/2024 20:34

Mero expediente
10/10/2024 07:22

Conclusos para decisão
09/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 13:09

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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