TJAC - 0701033-97.2025.8.01.0003
1ª instância - Vara Civel de Brasileia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 11:50
Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
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21/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701033-97.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - AUTORA: B1Andreia Paiva OliveiraB0 - Autos n.º 0701033-97.2025.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
Brasileia (AC), 18 de julho de 2025. -
18/07/2025 09:35
Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
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18/07/2025 09:34
Ato ordinatório
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17/07/2025 11:16
Juntada de Petição de contestação
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12/07/2025 03:17
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 05:44
Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701033-97.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - AUTORA: B1Andreia Paiva OliveiraB0 - Decisão Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL proposta por Andreia Paiva Oliveira em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ambos já qualificados na inicial.
De forma direta, presentes os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código Processual Civil, RECEBO a inicial.
DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça, conforme artigos 98 e seguintes do Código Processual Civil.
CITE-SE o requerido para no prazo legal (art. 335 c/c 183 do CPC) oferecer resposta aos pedidos iniciais e colacionar o processo administrativo na íntegra, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 344, do CPC).
Na oportunidade, o requerido deverá ainda especificar as provas que pretende produzir sob pena de preclusão.
Decorrido o prazo da contestação, ou juntados documentos, OUÇA-SE a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias a fim de que seja apresentada a réplica e especificadas as provas que pretende produzir, também sob pena de preclusão.
Cite-se.
Intimem-se, via DJe.
Cumpra-se.
Brasiléia-(AC), 30 de junho de 2025.
Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito -
02/07/2025 13:57
Expedida/Certificada
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01/07/2025 14:19
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 13:13
Expedição de Mandado.
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30/06/2025 12:03
Outras Decisões
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30/06/2025 07:54
Conclusos para despacho
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27/06/2025 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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