TJAC - 0711664-77.2023.8.01.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:10
Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
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04/09/2025 00:00
Intimação
ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC) - Processo 0711664-77.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - AUTORA: B1Maria Massilda Leite da SilvaB0 - RÉU: B1CLINICA H.O.A SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPPB0 - Em razão da matéria aqui tratada, oportunizo às partes, caso queiram, a apresentação de alegações, no prazo comum de 10 (dez) dias.
Após, faça-se conclusão para sentença. -
03/09/2025 12:50
Expedida/Certificada
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03/09/2025 12:33
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 21:38
Mero expediente
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16/05/2025 11:48
Conclusos para decisão
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09/05/2025 04:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 06:49
Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
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29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Felipe Henrique de Souza (OAB 2713/AC), Aryne Cunha do Nascimento (OAB 2884/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0711664-77.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Massilda Leite da Silva - Réu: CLINICA H.O.A SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP - Diante da manifestação da parte Ré, às páginas 128, requerendo a realização de prova pericial às expensas da parte Autora, conquanto a parte Autora manifestou não haver necessidade de produção de novas provas (págs. 129/131), importante ressaltar à parte Requerida que "os honorários periciais, com exceção dos casos de justiça gratuita ou requerimento do Ministério Público, devem ser arcados pela parte que requereu a perícia, visto que tal verba tem natureza jurídica de despesa processual." (STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.170.971 - MG (2009/0239794-3).
Aliás, sobre a matéria, o Código de Processo Civil assim dispõe: Art. 95.
Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes.
Razões pelas quais determino a intimação da parte Requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ratifica o seu interesse na realização de prova pericial médica, ficando ciente que o seu silêncio importará em ratificação.
Decorrido o prazo acima assinado, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.
Intimem-se. -
28/04/2025 09:19
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 08:30
Expedida/Certificada
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28/04/2025 08:16
Expedição de Mandado.
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09/04/2025 08:33
Mero expediente
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07/02/2025 12:33
Conclusos para decisão
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03/02/2025 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/01/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2024 09:23
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
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18/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Felipe Henrique de Souza (OAB 2713/AC), Aryne Cunha do Nascimento (OAB 2884/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0711664-77.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Massilda Leite da Silva - Réu: CLINICA H.O.A SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP - Determino a intimação das partes, por seus patronos, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias, esclarecendo as razões da necessidade de produção das mesmas.
Após, voltem-me, incontinenti, para decisão de saneamento ou julgamento antecipado, se for o caso.
Intimem-se. -
17/12/2024 13:23
Expedida/Certificada
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16/12/2024 12:38
Mero expediente
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14/10/2024 11:15
Conclusos para julgamento
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10/09/2024 22:15
Juntada de Petição de Réplica
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01/09/2024 01:02
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 17:30
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 16:26
Ato ordinatório
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07/08/2024 13:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/07/2024 05:35
Juntada de Petição de contestação
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08/07/2024 10:44
Infrutífera
-
29/05/2024 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/05/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 14:00
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 11:41
Expedida/Certificada
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27/05/2024 16:47
Expedição de Certidão.
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27/05/2024 15:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2024 11:35
Expedição de Mandado.
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27/05/2024 11:29
Ato ordinatório
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27/05/2024 11:22
Ato ordinatório
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24/05/2024 13:24
Expedição de Certidão.
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24/05/2024 13:12
Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
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12/04/2024 00:32
Expedição de Certidão.
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02/04/2024 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/04/2024 11:46
Expedida/Certificada
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01/04/2024 09:02
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 07:39
Expedição de Mandado.
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26/03/2024 12:13
Mero expediente
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08/02/2024 11:42
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 11:41
Expedição de Certidão.
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12/01/2024 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/01/2024 10:28
Juntada de Aviso de Recebimento
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06/12/2023 14:35
Expedição de Carta.
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27/11/2023 14:30
Juntada de Aviso de Recebimento
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21/11/2023 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/11/2023 13:42
Juntada de Mandado
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08/11/2023 07:47
Infrutífera
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23/10/2023 09:09
Publicado ato_publicado em 23/10/2023.
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20/10/2023 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/10/2023 10:56
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 13:47
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 12:26
Expedição de Carta.
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19/10/2023 12:24
Expedição de Mandado.
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19/10/2023 12:21
Expedição de Mandado.
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19/10/2023 12:19
Ato ordinatório
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19/10/2023 12:18
Ato ordinatório
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19/10/2023 12:12
Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
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29/08/2023 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/08/2023 11:33
Expedida/Certificada
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23/08/2023 12:17
Outras Decisões
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22/08/2023 13:08
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 06:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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