27/02/2025 07:03

Juntada de Aviso de Recebimento
20/02/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:46

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 18:02

Publicado ato_publicado em 09/02/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0723342-55.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edna Maria Guimarães Maia - Réu: Banco do Brasil S/A - DECISÃO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Edna Maria Guimarães Maia em face de Banco do Brasil S/A.

Determino a suspensão do feito em razão do Tema 1.300 no rito dos repetitivos em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça.

A referida ação visa analisar "a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

Por todo exposto, proceda-se a suspensão dos autos, até o julgamento da Resolução de Demandas Repetitivas n.º 1.300.

Publique-se.

Intimem-se.

Intimem-se e cumpra-se com brevidade.
05/02/2025 10:57

Expedida/Certificada
31/01/2025 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/01/2025 13:28

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:22

Expedição de Carta.
30/01/2025 08:52

Expedição de Certidão.
20/12/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0723342-55.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edna Maria Guimarães Maia - Réu: Banco do Brasil S/A - DECISÃO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Edna Maria Guimarães Maia em face de Banco do Brasil S/A.

Preliminarmente, considerando o cenário processual até aqui apresentando, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98 e 99, § 3º, do CPC.

Embora seja dever do juiz tentar compor as partes, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, pois nos casos em que envolvem instituições financeiras, a experiência tem nos mostrado que as chances de conciliação são mínimas, ou quase nenhuma.

Não obstante possa designar posteriormente, se necessário.

Intimem-se as partes da presente decisão e cite-se a parte requerida, pelo seu representante legal, para os termos da ação, enviando senha de acesso aos autos, cientificando-o de que está sendo citados no referido ato, e que o prazo para defesa será contado na forma do art. 335 III c/c art. 231, do CPC, bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC).

Intimem-se e cumpra-se com brevidade.
18/12/2024 13:23

Expedida/Certificada
17/12/2024 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito
17/12/2024 07:04

Conclusos para despacho
17/12/2024 06:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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