03/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA HELENA TEIXEIRA (OAB 2406/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0706542-36.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Sebastião Chuquipera da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Green SolfácilB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 22/07/2025 às 08:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/dod-xcvj-dos Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
02/07/2025 06:20

Expedida/Certificada
30/06/2025 08:18

Ato ordinatório
30/06/2025 07:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
26/06/2025 12:48

Recebidos os autos
26/06/2025 12:48

Decisão de Saneamento e Organização
13/06/2025 09:13

Conclusos para decisão
13/06/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:26

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA HELENA TEIXEIRA (OAB 2406/AC) - Processo 0706542-36.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Sebastião Chuquipera da SilvaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016) Face ao aviso de recebimento negativo (p. 236), dá a parte reclamante/credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer endereço atualizado do reclamado/devedor, sob pena de extinção e arquivamento.
11/06/2025 08:35

Expedida/Certificada
09/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:02

Recebidos os autos
22/05/2025 14:02

Outras Decisões
22/05/2025 08:46

Conclusos para decisão
22/05/2025 08:46

Infrutífera
21/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 07:20

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.
05/05/2025 06:27

Juntada de Certidão
05/05/2025 06:27

Juntada de Certidão
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Teixeira (OAB 2406/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0706542-36.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Sebastião Chuquipera da Silva - Reclamado: Green Solfácil - Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 22/05/2025 às 08:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/boy-emic-ucb Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
30/04/2025 06:13

Expedida/Certificada
30/04/2025 06:13

Expedida/Certificada
28/04/2025 10:51

Expedição de Carta.
15/04/2025 09:27

Ato ordinatório
15/04/2025 09:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
11/04/2025 10:15

Recebidos os autos
11/04/2025 10:15

Outras Decisões
10/04/2025 07:51

Conclusos para decisão
10/04/2025 07:51

Infrutífera
13/03/2025 07:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 05:44

Juntada de Certidão
19/02/2025 05:44

Juntada de Certidão
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Teixeira (OAB 2406/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0706542-36.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Sebastião Chuquipera da Silva - Reclamado: Green Solfácil - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência una de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se a parte ré HGM Solar Energia e Construção junto ao novo endereço fornecido (p. 206-207).

Intimem-se as partes com as legais advertências.
18/02/2025 10:01

Expedida/Certificada
18/02/2025 10:01

Expedida/Certificada
18/02/2025 06:48

Expedição de Mandado.
07/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
04/02/2025 09:29

Recebidos os autos
04/02/2025 09:29

Outras Decisões
03/02/2025 11:25

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
29/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
28/01/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Teixeira (OAB 2406/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0706542-36.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Sebastião Chuquipera da Silva - DESPACHO: "Ante o AR negativo de p. 198, intime-se a parte reclamante para, no prazo de 05 dias, indicar o endereço atualizado da parte Hgm Solar Energia e Construção ou, sob o mesmo prazo, requerer o que lhe convier.

Decorrido o prazo, conclusos."
27/01/2025 12:47

Expedida/Certificada
24/01/2025 21:44

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 16:32

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Teixeira (OAB 2406/AC) Processo 0706542-36.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Sebastião Chuquipera da Silva - DESPACHO: "Ante o AR negativo de p. 198, intime-se a parte reclamante para, no prazo de 05 dias, indicar o endereço atualizado da parte Hgm Solar Energia e Construção ou, sob o mesmo prazo, requerer o que lhe convier.

Decorrido o prazo, conclusos."
23/01/2025 11:27

Expedida/Certificada
07/01/2025 08:01

Juntada de Aviso de Recebimento
19/12/2024 09:55

Recebidos os autos
19/12/2024 09:55

Mero expediente
11/12/2024 09:10

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:10

Evoluída a classe de 11875 para 436
11/12/2024 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 09:10

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 08:57

Infrutífera
20/11/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 13:10

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
04/11/2024 00:13

Intimação

ADV: Maria Helena Teixeira (OAB 2406/AC) Processo 0706542-36.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Sebastião Chuquipera da Silva - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 25/11/2024, às 08:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/eiy-pvcz-wvg Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 28 de outubro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
01/11/2024 14:02

Expedida/Certificada
31/10/2024 07:50

Expedição de Carta.
31/10/2024 07:49

Expedição de Carta.
28/10/2024 09:11

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
23/10/2024 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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