20/03/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:28

Transitado em Julgado em 20/03/2025
12/03/2025 10:33

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:20

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0706623-82.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Irnaely Souza Tojal - Reclamado: ENERGISA S/A - SENTENÇA: "VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 100-103).

P.R.I.A.

Cumpra-se."
26/02/2025 10:51

Expedida/Certificada
18/02/2025 08:30

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 08:13

Decisão
08/02/2025 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 11:44

Conclusos para julgamento
07/02/2025 11:43

Infrutífera
06/02/2025 13:32

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 12:34

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0706623-82.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Irnaely Souza Tojal - Reclamado: ENERGISA S/A - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0706623-82.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 07/02/2025, às 10:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/xqs-xygd-hqd Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
07/01/2025 11:04

Expedida/Certificada
27/12/2024 10:41

Expedição de Certidão.
27/12/2024 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
13/12/2024 09:32

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 09:25

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0706623-82.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Irnaely Souza Tojal - Reclamado: ENERGISA S/A - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
12/12/2024 11:06

Expedida/Certificada
03/12/2024 14:26

Recebidos os autos
03/12/2024 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 12:23

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:23

Evoluída a classe de 11875 para 436
02/12/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 12:23

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/11/2024 01:38

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:05

Infrutífera
20/11/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:10

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
04/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:40

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) Processo 0706623-82.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Irnaely Souza Tojal - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 22/11/2024, às 12:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/pda-ibgj-ogg Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 31 de outubro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
01/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:03

Expedida/Certificada
01/11/2024 13:31

Ato ordinatório
31/10/2024 08:32

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
25/10/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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