14/02/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:20

Transitado em Julgado em 14/02/2025
28/01/2025 08:18

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Junior dos Santos França (OAB 2882/AC), Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC) Processo 0706680-03.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Érika Abreu da Silva - Requerido: ENERGISA S/A - RAZÃO DISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, ante a incompetência dos Juizados Especiais Cíveis para análise da matéria que exige prova técnica complexa VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 109-110).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
27/01/2025 09:11

Expedida/Certificada
14/01/2025 11:46

Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/01/2025 11:37

Decisão
29/12/2024 21:15

Conclusos para julgamento
12/12/2024 19:58

Infrutífera
09/12/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
02/12/2024 08:04

Evoluída a classe de 11875 para 436
02/12/2024 08:04

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 08:04

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/11/2024 01:28

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:05

Infrutífera
25/11/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:10

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
04/11/2024 00:10

Intimação

ADV: Marcio Junior dos Santos França (OAB 2882/AC) Processo 0706680-03.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Érika Abreu da Silva - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 26/11/2024, às 13:00h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/dvc-trct-rjd Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 31 de outubro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
01/11/2024 14:03

Expedida/Certificada
01/11/2024 14:03

Expedida/Certificada
01/11/2024 14:03

Expedida/Certificada
01/11/2024 05:47

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:16

Ato ordinatório
31/10/2024 11:16

Ato ordinatório
31/10/2024 07:14

Expedição de Certidão.
31/10/2024 07:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
30/10/2024 13:47

Evoluída a classe de 11875 para 436
30/10/2024 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 13:47

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:05

Recebidos os autos
30/10/2024 10:05

Concedida a Medida Liminar
29/10/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:09

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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