06/02/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:22

Transitado em Julgado em 06/02/2025
16/12/2024 18:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:36

Expedição de Mandado.
03/12/2024 08:23

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 07:56

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) Processo 0003241-25.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Maria do Carmo Camilo Cosmo - Requerido: TAM Linhas Aéreas s/A (Latam Airlines Brasil) - Decisão leiga fls. 222/224: "...Ante o exposto, com fundamento nos artigos 2º, 5º e 6º da Lei n. 9.099/95, nos arts. 186 e 927 do Código Civil e na Lei n. 8.078/90 (CDC), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante Maria do Carmo Camil Cosmo em face da reclamada Tam Linhas Aéreas S.A.

Com fundamento no art. 487, I, do CPC declaro o processo extinto com resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios em razão das disposições expressas nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Submeto à apreciação da Juíza Togada." Sentença fls. 225: Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
02/12/2024 07:16

Expedida/Certificada
02/12/2024 06:52

Expedição de Certidão.
25/11/2024 08:45

Expedida/Certificada
22/11/2024 09:56

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 09:56

Decisão
18/11/2024 17:17

Conclusos para julgamento
11/10/2024 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:10

Infrutífera
03/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 00:35

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:30

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:26

Expedida/Certificada
13/09/2024 11:19

Ato ordinatório
13/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:33

Ato ordinatório
04/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
29/08/2024 07:38

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
27/08/2024 12:12

Expedida/Certificada
26/08/2024 18:18

Recebidos os autos
26/08/2024 18:18

deferimento
21/08/2024 09:56

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:56

Evoluída a classe de 11875 para 436
21/08/2024 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2024 09:56

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:19

Infrutífera
19/08/2024 07:55

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 08:14

Juntada de Aviso de Recebimento
19/07/2024 10:02

Expedição de Carta.
16/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
16/07/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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