28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRO MORAIS COTA (OAB 76882/MG), ADV: MARCELLO RIBAS LYRA (OAB 79714/MG), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0705388-06.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - CREDOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - DEVEDOR: B1Agrimaq Comércio e Serviços LtdaB0 e outros - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito para o andamento da execução judicial.
16/07/2025 12:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
25/06/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 21:52

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: ALESSANDRO MORAIS COTA (OAB 76882/MG), ADV: MARCELLO RIBAS LYRA (OAB 79714/MG) - Processo 0705388-06.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - CREDOR: B1Banco do Brasil S/A.B0 - DEVEDOR: B1Agrimaq Comércio e Serviços LtdaB0 e outros - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de diligências do juízo, requerer o que entender de direito
10/06/2025 12:04

Expedida/Certificada
10/06/2025 09:52

Processo Reativado
10/06/2025 09:51

Ato ordinatório
28/04/2025 09:35

Juntada de Aviso de Recebimento
28/04/2025 09:33

Juntada de Aviso de Recebimento
28/04/2025 09:31

Juntada de Aviso de Recebimento
10/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 08:34

Expedição de Carta.
01/04/2025 08:33

Expedição de Carta.
01/04/2025 08:33

Expedição de Carta.
14/02/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Morais Cota (OAB 76882/MG), Marcello Ribas Lyra (OAB 79714/MG), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0705388-06.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Banco do Brasil S/A. - Devedora: Adriana Macedo Lage, Lincoln da Silva Farias, Agrimaq Comércio e Serviços Ltda - Pugna a parte exequente pela validade da intimação dos executados e avaliação do imóvel penhorado à p. 507.

As partes executadas não foram encontradas, frustrando o ato de intimação da penhora (p. 532).

Este juízo determinou o registro da penhora (p. 503) e requereu a comprovação da averbação junto a serventia competente (p. 538.) Eis o que merecia ser relatado.

Decido A letra do parágrafo único do art. 274 do CPC considera válida a intimação destinada ao endereço da parte, ainda que esta não se realize por motivo de mudança de endereço do destinatário.

Diz o dispositivo em comento: "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo".

Na hipótese dos autos, verifica-se que as partes foram citadas na ação de conhecimento, endereço: a Estrada da Usina, 563, apartamento 302, Morada do Sol, Rio Branco-AC.

No cumprimento de sentença os demandados compareceram ao audiência de conciliação (p. ) suprindo a intimação nessa fase processual.

Por sua vez, na intimação da penhora, consta da certidão do oficial de justiça (p. 532), que o endereço utilizado na diligência foi: Estrada da Invernada, n°583, apt 302, Morada do Sol Rio Branco-AC.

Sendo assim, considerando que o endereço utilizado na intimação não é o endereço original utilizado na citação, inviável presumir a intimação dos executados.

Expeça-se intimação da penhora aos executados, por carta registrada, observando-se o endereço da correto.

Intime-se o exequente para comprovar o registro da penhora do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/01/2025 05:37

Expedida/Certificada
25/01/2025 15:23

Outras Decisões
09/01/2025 10:02

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
26/12/2024 13:34

Publicado ato_publicado em 26/12/2024.
02/12/2024 15:09

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Morais Cota (OAB 76882/MG), Marcello Ribas Lyra (OAB 79714/MG), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0705388-06.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Banco do Brasil S/A. - Devedora: Adriana Macedo Lage, Lincoln da Silva Farias, Agrimaq Comércio e Serviços Ltda - Antes de apreciar o pleito de pp. 536/537, entendo necessária a comprovação do registro da penhora perante o órgão competente, conforme determinação de p. 508.

Para tanto, concedo o prazo de dez dias.

Cumprida a determinação, deverá a parte devedora ser intimada, por intermédio de seu patrono constituído (p. 134), para ciência e manifestação, no prazo de dez dias, acerca da eventual impenhorabilidade do imóvel objeto da constrição.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Rio Branco-(AC), 22 de novembro de 2024.

Shirlei de Oliveira Hage Menezes Juíza de Direito
27/11/2024 18:09

Expedida/Certificada
22/11/2024 12:20

Outras Decisões
17/11/2024 12:15

Conclusos para despacho
06/11/2024 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2024 11:32

Expedida/Certificada
24/10/2024 08:14

Ato ordinatório
24/10/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 07:54

Ato ordinatório
08/08/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2024 09:50

Expedição de Mandado.
29/04/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 08:53

Realizado cálculo de custas
23/04/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2024 11:47

Expedida/Certificada
16/04/2024 08:08

Ato ordinatório
25/01/2024 08:20

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
23/01/2024 17:53

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:36

Mero expediente
19/01/2024 12:19

Realizado cálculo de custas
07/12/2023 12:09

Conclusos para decisão
07/12/2023 12:09

Expedição de Certidão.
06/11/2023 09:27

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.
31/10/2023 14:57

Expedida/Certificada
31/10/2023 12:07

Ato ordinatório
31/10/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2023 10:46

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:37

Outras Decisões
21/07/2023 09:22

Conclusos para decisão
21/07/2023 09:22

Expedição de Certidão.
01/07/2023 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2023 11:10

Expedida/Certificada
02/06/2023 20:43

Outras Decisões
11/05/2023 12:35

Conclusos para despacho
08/05/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2023 07:48

Expedida/Certificada
26/04/2023 13:27

Ato ordinatório
10/03/2023 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2023 08:16

Expedida/Certificada
18/01/2023 15:30

Outras Decisões
13/01/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 09:09

Conclusos para despacho
10/10/2022 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2022.
22/08/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2022 11:42

Expedida/Certificada
18/08/2022 14:21

Ato ordinatório
18/08/2022 14:18

Evoluída a classe de 40 para 156
09/08/2022 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 11:17

Realizado cálculo de custas
03/06/2022 11:14

Realizado cálculo de custas
03/06/2022 11:08

Realizado cálculo de custas
19/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2022 08:10

Expedida/Certificada
17/05/2022 22:20

Ato ordinatório
17/05/2022 22:16

Expedição de Certidão.
17/05/2022 22:13

Expedição de Certidão.
17/05/2022 22:11

Expedição de Certidão.
17/05/2022 22:06

Expedição de Certidão.
21/03/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2022 16:23

Expedida/Certificada
17/03/2022 16:23

Expedida/Certificada
17/03/2022 16:23

Expedida/Certificada
17/03/2022 15:04

Ato ordinatório
17/03/2022 15:04

Ato ordinatório
17/03/2022 15:03

Ato ordinatório
02/02/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2022 13:34

Expedida/Certificada
26/01/2022 09:57

Ato ordinatório
14/01/2022 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 08:17

Outras Decisões
05/11/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2021 12:16

Expedida/Certificada
28/10/2021 12:11

Ato ordinatório
28/10/2021 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 10:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2021 11:00:00, 5ª Vara Cível.
28/10/2021 10:52

Outras Decisões
28/10/2021 10:47

Conclusos para decisão
28/10/2021 10:18

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 09:22

Juntada de Mandado
21/09/2021 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2021 18:42

Expedição de Mandado.
25/07/2021 17:57

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
06/07/2021 18:27

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
02/06/2021 18:07

Expedição de Carta.
02/06/2021 18:04

Expedição de Carta.
02/06/2021 18:02

Expedição de Carta.
12/04/2021 08:20

Recebidos os autos
12/04/2021 08:20

Remetidos os autos da Contadoria
12/04/2021 08:19

Juntada de Outros documentos
12/04/2021 08:19

Juntada de Outros documentos
12/04/2021 08:19

Juntada de Outros documentos
12/04/2021 08:17

Realizado cálculo de custas
12/04/2021 08:16

Realizado cálculo de custas
12/04/2021 08:15

Realizado cálculo de custas
09/04/2021 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2021 17:01

Transitado em Julgado em 09/04/2021
10/03/2021 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 15:56

Expedida/Certificada
28/02/2021 11:59

Julgado procedente o pedido
26/02/2021 19:09

Conclusos para julgamento
26/02/2021 19:09

Expedição de Certidão.
14/01/2021 17:09

Juntada de Mandado
14/01/2021 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2020 14:44

Expedição de Mandado.
30/09/2020 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 10:18

Realizado cálculo de custas
22/09/2020 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 21:04

Expedida/Certificada
17/09/2020 10:29

Ato ordinatório
12/06/2020 11:00

Juntada de Outros documentos
04/06/2020 18:47

Publicado ato_publicado em 04/06/2020.
27/05/2020 15:59

Expedida/Certificada
26/05/2020 18:01

Ato ordinatório
26/05/2020 17:57

Juntada de Outros documentos
17/03/2020 13:15

Juntada de Outros documentos
16/01/2020 11:56

Juntada de Outros documentos
18/10/2019 10:39

Publicado ato_publicado em 18/10/2019.
16/10/2019 15:59

Expedida/Certificada
09/10/2019 20:04

Outras Decisões
14/08/2019 17:47

Conclusos para decisão
05/07/2019 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2019 08:57

Publicado ato_publicado em 17/06/2019.
14/06/2019 15:04

Expedida/Certificada
14/06/2019 09:41

Ato ordinatório
14/06/2019 09:33

Expedição de Certidão.
15/04/2019 14:22

Expedição de Certidão.
15/04/2019 14:20

Expedição de Mandado.
14/12/2018 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018 09:01

Publicado ato_publicado em 10/12/2018.
07/12/2018 12:46

Expedida/Certificada
06/12/2018 09:30

Ato ordinatório
06/12/2018 09:28

Expedição de Certidão.
09/11/2018 13:07

Expedição de Certidão.
08/11/2018 18:20

Expedição de Mandado.
30/08/2018 07:45

Publicado ato_publicado em 30/08/2018.
28/08/2018 15:57

Expedida/Certificada
21/08/2018 21:13

Outras Decisões
15/05/2018 17:54

Conclusos para despacho
15/05/2018 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2018 15:05

Realizado cálculo de custas
15/05/2018 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2018

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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