30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066A/AC) - Processo 0710726-48.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Juliana Aragão SilvaB0 - RÉU: B1Luiz Antônio de Paulo MarquesB0 - B1José de Abel Porto de AlmeidaB0 - DEFIRO o pedido de pesquisa de endereço postulado pela parte autora em sede de audiência, no que diz respeito à localização do requerido Luiz Antônio de Paulo Marques, devendo a Secretaria proceder à pesquisa por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Efetivadas as pesquisas acima, estando completa a informação, proceda-se a nova tentativa de citação da parte requerida.

Restando infrutíferas as diligências ou a tentativa de citação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação ou, ainda, requerer o que entender de direito.

Fica a parte autora advertida que, em caso de ausência de manifestação, o processo poderá ser extinto por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, em razão da ausência de citação, nos termos do art. 485, inciso IV do CPC.

Intime-se e cumpra-se com brevidade.
14/07/2025 08:41

Infrutífera
20/06/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:23

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 01:19

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066A/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC) - Processo 0710726-48.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Juliana Aragão SilvaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas, por seus patronos, para comparecerem à Audiência Conciliação do art. 334 CPC, designada para o dia 14/07/2025, às 08:30h, a ser realizada de forma virtual, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet, na sala de audiências desta Vara.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/eqw-kbty-myh ,com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

Ficam, os patronos advertidos de que a impossibilidade de comparecimento a audiência virtual, deve ser comunicada ao Juízo, por petição nos autos, até 5 (cinco) dias antes da data agendada.
30/05/2025 09:21

Expedida/Certificada
29/05/2025 11:33

Ato ordinatório
29/05/2025 11:31

Expedição de Carta.
29/05/2025 11:31

Expedição de Carta.
29/05/2025 11:19

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2025 08:30:00, 5ª Vara Cível.
05/02/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:06

Infrutífera
22/01/2025 07:10

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 07:09

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 13:34

Publicado ato_publicado em 26/12/2024.
18/12/2024 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066A/AC), Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB 3611/AC) Processo 0710726-48.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Aragão Silva - Réu: José de Abel Porto de Almeida, Luiz Antônio de Paulo Marques - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas, por seus patronos, para comparecerem à Audiência Conciliação do art. 334 CPC, designada para o dia 27/01/2025, às 13:00h, a ser realizada de forma virtual, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com uso da ferramenta Google Meet, na sala de audiências desta Vara.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/eqw-kbty-myh ,com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

Ficam, os patronos advertidos de que a impossibilidade de comparecimento a audiência virtual, deve ser comunicada ao Juízo, por petição nos autos, até 5 (cinco) dias antes da data agendada.
17/12/2024 14:57

Expedida/Certificada
13/12/2024 12:40

Expedição de Carta.
13/12/2024 12:39

Expedição de Carta.
13/12/2024 12:37

Ato ordinatório
13/12/2024 10:48

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066A/AC), Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB 3611/AC) Processo 0710726-48.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Aragão Silva - Réu: José de Abel Porto de Almeida, Luiz Antônio de Paulo Marques - Decisão Tratam os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por Juliana Aragão Silva em face de Luiz Antônio de Paulo Marques e outro, a processar-se pelo rito comum. 1.

DESIGNE-SE Audiência de Conciliação (art. 334, caput, CPC).

Em seguida, CITE-SE a parte Ré para comparecimento à Audiência com priorização do uso da tecnologia Whatsapp e, subsidiariamente, de Mandado a ser entregue por Oficial de Justiça (AgRg no RHC 140.383/PR, Rel.

Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, j. em 8/2/2022). 3.

INTIMEM-SE, também, a Requerida para se manifestar sobre referida designação, nos termos do Art. 334, § 4º, I, CPC: Art. 334, § 4º A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. 2.1.

Em caso de negativa, terá início imediato o prazo para resposta, em 15 (quinze) dias, contados a partir do protocolo de desinteresse (art. 335, I, CPC). 2.2.

Em caso positivo, por sua vez, designe-se data e hora para audiência de conciliação/mediação, nos termos do art. 334, caput, CPC.

A contestação poderá ser oferecida no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência, caso não haja acordo, ressalvada a hipótese do Art.335, II, CPC, sob pena de revelia. 2.3.

As partes, acompanhadas de seus respectivos Advogados (art. 695, § 4º, CPC), deverão comparecer com antecedência de 15 (quinze) minutos, munidas de RG e CPF.

A intimação da(s) parte(s) autor(as) para a audiência deve ser feita na pessoa do Advogado (art. 334, § 3º, CPC), por meio da publicação desta decisão no DJE, enquanto a citação/intimação da(s) parte(s) requerida(s) deve ser pessoal, conforme item 2 (nos termos do art. 183, § 1º, CPC e art. 695, § 3º, CPC). 2.4.

Nos termos do art. 334, § 8º, CPC, ficam as partes cientes de que o não comparecimento do Autor ou da Ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 2.5.

Lembre-se que, considerando o disposto no art. 334, § 9º e § 10, CPC, que mencionam duas pessoas diferentes, quais sejam, Advogados e representante, e considerando o disposto no art. 25, Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, conclui-se pela impossibilidade de acumulação de funções de Advogado e representante na audiência.

Ressalvo que: (a) eventual transgressão disciplinar/ética transcende o objeto desta ação judicial e será apurada na esfera própria; (b) processualmente, a irregularidade poderá ocasionar a aplicação da multa mencionada no item acima. 2.6.

Não custa lembrar, também, trecho do Ato Normativo do NUPEMEC 01/2020: Art. 2º A sessão realizada por videoconferência equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais (vide DJE de 2/7/2020, pp. 4/6). 2.7.

O ato será realizado de acordo com o Provimento-COJUS nº 1/2011, e com o Portaria nº 1459/2022.

Vale destacar alguns procedimentos, que bem resumem como será realizado o ato: (a) a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; (b) há necessidade de Advogados e Partes possuírem dispositivo com acesso à internet (de preferência wi-fi) e câmera, podendo se tratar de dispositivo móvel (celular com câmera) e ou computador com webcam (notebook ou desktop); (c) recomenda-se que Advogados e Partes baixem, em seus respectivos dispositivos (computador ou celular), o aplicativo Google Meet (é por esse aplicativo que as audiências por videoconferência são realizadas, bem como seus respectivos testes), lembrando que o acesso é muito simples e mesmo pessoas sem conhecimento de informática conseguem clicar no link e acessar a plataforma; (d) não há impedimento processual para o Advogado participar da sessão juntamente com a parte em seu escritório. 2.8.

Vale lembrar a importância da Advocacia na intermediação de um acordo, expondo para as partes as vantagens da composição, nos termos do art. 2º, VI, parágrafo único, Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil: Parágrafo único.

São deveres do advogado: VI - estimular, a qualquer tempo, a conciliação e a mediação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios.

P.R.I.
27/11/2024 18:09

Expedida/Certificada
22/11/2024 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito
20/11/2024 15:28

Conclusos para decisão
24/10/2024 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 07:48

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
17/10/2024 10:17

Expedida/Certificada
15/10/2024 11:35

Ato ordinatório
10/10/2024 13:08

Recebidos os autos
10/10/2024 13:08

Remetidos os autos da Contadoria
10/10/2024 13:08

Realizado cálculo de custas
10/10/2024 12:43

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
09/10/2024 10:20

Expedida/Certificada
09/10/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:47

Realizado cálculo de custas
09/10/2024 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/10/2024 09:00

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:52

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2024 12:23

Conclusos para decisão
13/09/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2024 06:09

Expedição de Certidão.
20/08/2024 20:28

Mero expediente
20/08/2024 12:15

Conclusos para despacho
25/07/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 07:55

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
10/07/2024 11:23

Expedida/Certificada
09/07/2024 05:11

Mero expediente
08/07/2024 06:07

Conclusos para despacho
08/07/2024 06:06

Ato ordinatório
05/07/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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