31/12/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
31/12/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
31/12/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
31/12/2024 11:38

Expedição de Ofício.
31/12/2024 11:38

Transitado em Julgado em 31/12/2024
09/12/2024 09:47

Juntada de Petição de petição inicial
07/12/2024 00:31

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:32

Ato ordinatório
26/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC) Processo 0006730-20.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Deurimar de Lima Sales - (...) Isso posto, com fulcro no Art. 386, VII, do Código de Processo Penal, julgo improcedente a denúncia e absolvO o acusado DEURIMAR DE LIMA SALES da imputação formulada, por não haver provas suficientes para condenação.

Determino sejam adotadas as providências necessárias ao cumprimento deste decisum, cessando, ainda, toda e qualquer pena acessória que, provisoriamente, tenha sido a ele imposta.

Com o trânsito em julgado, exclua-se o nome do acusado do cadastro geral dos criminosos, do Instituto de Identificação Criminal da Secretaria de Segurança Pública.

Após arquive-se o feito com as devidas baixas.

Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.
25/11/2024 13:02

Expedida/Certificada
22/11/2024 09:13

Recebidos os autos
22/11/2024 09:13

Julgado improcedente o pedido
01/11/2024 07:40

Conclusos para julgamento
31/10/2024 11:21

Juntada de Petição de Alegações finais
28/10/2024 00:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:47

Ato ordinatório
17/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição inicial
14/10/2024 00:15

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:18

Ato ordinatório
02/10/2024 14:52

Mero expediente
30/09/2024 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 06:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 07:52

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:23

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 08:30:00, 6ª Vara Cível.
19/08/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:31

Mero expediente
19/08/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 07:22

Juntada de Carta
14/08/2024 04:27

Juntada de Petição de petição inicial
26/07/2024 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 12:29

Expedição de Carta precatória.
25/07/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 10:38

Expedição de Mandado.
19/07/2024 00:50

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:50

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:59

Ato ordinatório
18/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 10:00:00, 6ª Vara Cível.
15/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 11:40

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:28

Ato ordinatório
07/06/2024 09:13

Expedição de Carta precatória.
22/05/2024 15:03

Juntada de Petição de petição inicial
22/05/2024 15:00

Juntada de Petição de petição inicial
13/05/2024 01:16

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:40

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:52

Ato ordinatório
02/05/2024 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2024 13:53

Processo Reativado
09/02/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 10:33

Expedição de Mandado.
05/02/2024 12:24

Recebidos os autos
05/02/2024 12:23

Recebida a denúncia
05/02/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
14/12/2023 10:06

Conclusos para decisão
06/12/2023 11:53

Juntada de Petição de petição inicial
18/11/2023 01:16

Expedição de Certidão.
07/11/2023 21:01

Expedição de Certidão.
07/11/2023 19:37

Ato ordinatório
31/10/2023 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
31/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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