16/06/2025 01:20

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0721132-31.2024.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - IMPETRANTE: B1Fabiano Bezerra MacianoB0 - B1Monikely Mendonça do NasmientoB0 - IMPETRADO: B1Institudo do Meio Ambiente do Acre - IMACB0 - B1Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Acre - IMACB0 - Com fundamento nos itens B.1 do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte impetrante intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das questões preliminares arguidas na defesa técnica apresentada, podendo apresentar prova documental pré-constituída (art. 351 do CPC com adaptação ao procedimento do mandado de segurança).

No mesmo prazo poderá, querendo, manifestar-se sobre os documentos que a instrui (art. 437 do CPC).
13/06/2025 10:32

Expedida/Certificada
12/06/2025 12:04

Ato ordinatório
12/03/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2025 13:36

Juntada de Petição de petição inicial
21/01/2025 00:08

Expedição de Certidão.
13/01/2025 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 11:01

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:51

Expedição de Mandado.
10/01/2025 09:39

Expedição de Mandado.
10/01/2025 08:37

Expedida/Certificada
09/01/2025 14:07

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 16:08

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 09:10

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB 777/AC) Processo 0721132-31.2024.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Fabiano Bezerra Maciano, Monikely Mendonça do Nasmiento - Impetrado: Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Acre - IMAC, Institudo do Meio Ambiente do Acre - IMAC - Faculto aos impetrantes o prazo de quinze dias para que emendem a inicial, ocasião em que deverão adequar o valor atribuído à causa a montante que melhor se adeque ao proveito econômico pretendido, notadamente em face do aleatório montante inicialmente indicado no importe de R$ 1.412.

Assinalo que o descumprimento do comando compreendido no parágrafo acima ocasionará o indeferimento da petição inicial sem nova oportunidade para emenda.
25/11/2024 12:40

Expedida/Certificada
25/11/2024 11:00

Emenda à Inicial
19/11/2024 06:55

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TUTELA ANTECIPADA • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714068-67.2024.8.01.0001

Natercia Maria Gadelha Melo

Espolio de Edmir Borges Gadelha

Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/08/2024 06:05

Exibir Processo

Processo nº 0700051-31.2021.8.01.0001

Edivana de Oliveira Melo Costa

Edmilson Rodrigues de Melo

Advogado: Rodrigo Mafra Biancao

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/01/2021 07:03

Exibir Processo

Processo nº 0721015-40.2024.8.01.0001

Luiza Kedily Roque Carrocia Fegueredo

Estado do Acre - Procuradoria Geral

Advogado: Wilson Pablo Roque dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/11/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0721481-34.2024.8.01.0001

Induscon LTDA

Detran-Ac - Departamento Estadual de Tra...

Advogado: Hilario de Castro Melo Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/11/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0721227-61.2024.8.01.0001

Nazailde Medeiros Brandao

Municipio de Rio Branco

Advogado: Orieta Santiago Moura

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/12/2024 09:26

Exibir Processo