05/12/2024 09:16

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Pablo Roque dos Santos (OAB 14579RO) Processo 0721015-40.2024.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Luiza Kedily Roque Carrocia Fegueredo - Impetrado: Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, Secretário da Secretaria de Estado de Administracao - Sead, Estado do Acre - Com base nessa orientação, declino da competência para apreciar e julgar a ação constitucional em epígrafe, ao passo que determinando a disponibilização do conteúdo dos presentes autos digitais, por mídia eletrônica, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com as homenagens deste Juízo.
25/11/2024 12:40

Expedida/Certificada
25/11/2024 10:43

Declarada incompetência
15/11/2024 12:53

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Interlocutória • Arquivo

Artenilson do Nascimento Tiburcio

Nargila Maria do Nascimento Reboucas

Advogado: Jose Ferreira Aguiar dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 17/01/2019 15:21

Sonia Maria Costa de Freitas

Francisca Amaral Meireles

Advogado: Francisco Gomes da Rocha

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 23/02/2024 09:42

Claudia Sousa da Rocha

Josino Ribeiro da Rocha

Advogado: Renata Corbucci Correa de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/09/2024 06:08

Natercia Maria Gadelha Melo

Espolio de Edmir Borges Gadelha

Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/08/2024 06:05

Edivana de Oliveira Melo Costa

Edmilson Rodrigues de Melo

Advogado: Rodrigo Mafra Biancao

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/01/2021 07:03