31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC) - Processo 0714068-67.2024.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: B1Natércia Maria Gadelha MeloB0 - B1Isla Maria Cunha GadelhaB0 - B1Irle Gadelha MendonçaB0 - B1Edmir Borges Gadelha NetoB0 - B1Barbara Borges GadelhaB0 - B1Anne Maria Sales SosnoskiB0 - B1João Gustavo Sosnoski GadelhaB0 - B1Maria Catarina Sales Sosnoski GadelhaB0 - INVTE: B1Eduardo Cunha GadelhaB0 - INVDO: B1Edmir Borges GadelhaB0 - Os herdeiros juntaram aos autos proposta de partilha sobre os bens e obrigações que compõe o acervo hereditário (pp. 77/86), com pedido de homologação do plano apresentado, expedição de ofício ao DETRAN para baixa de veículos e transferência do veículo Toyota Fielder para o herdeiro Eduardo Cunha.

Juntou em anexo o pedido de baixa de restrições RENAJUD dos veículos perante o juízo federal em que tramita os autos 0000788-94.2005.4.01.3000, que ensejou aludidas restrições.

Pois bem.

Quanto ao pedido de expedição de ofício para baixa dos veículos perante o DETRAN após a baixa das restrições Renajud requeridas ao outro juízo, devem as partes adotar essa providência pela via administrativa junto ao órgão de trânsito, motivo pelo qual indefiro.

Quanto à expedição de ofício para transferência do veículo Toyota Fielder para Eduardo, também não é possível fazê-lo sem lastro documental suficiente para tanto, pois pode ocultar meio escuso de evitar a incidência de ITCMD.

Cabe ao interessado, nesse caso, comprovar a aquisição do bem em vida.

Dito isso, indefiro o pedido.

Sobre a homologação do plano de partilha apresentado, nota-se que o inventariante não colacionou aos autos documento que comprove o crédito oriundo de precatório a ser partilhado, bem como não comprovou a quitação dos débitos, apenas indicando sua partilha entre os herdeiros.

Deve, portanto, apresentar o documento que comprove o crédito em 15 (quinze) dias.

Intimem-se as Fazendas Públicas.

Após, voltem conclusos.Intimem-se.
04/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
04/06/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:38

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC) - Processo 0714068-67.2024.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: B1Natércia Maria Gadelha MeloB0 - B1Isla Maria Cunha GadelhaB0 - B1Irle Gadelha MendonçaB0 - B1Edmir Borges Gadelha NetoB0 - B1Barbara Borges GadelhaB0 - B1Anne Maria Sales SosnoskiB0 - B1João Gustavo Sosnoski GadelhaB0 - B1Maria Catarina Sales Sosnoski GadelhaB0 - INVTE: B1Eduardo Cunha GadelhaB0 - Defiro o prazo requerido na p. 34/35.

Intime-se.
27/05/2025 11:17

Expedida/Certificada
26/05/2025 20:11

Mero expediente
16/05/2025 08:50

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
25/04/2025 08:40

Conclusos para despacho
23/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 08:09

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB 5228/AC) Processo 0714068-67.2024.8.01.0001 - Inventário - Autora: Isla Maria Cunha Gadelha, Natércia Maria Gadelha Melo, Irle Gadelha Mendonça, Edmir Borges Gadelha Neto, Eduardo Cunha Gadelha, Anne Maria Sales Sosnoski, João Gustavo Sosnoski Gadelha, Maria Catarina Sales Sosnoski Gadelha, Barbara Borges Gadelha - Ante o decurso do prazo concedido à fl. 27, intime-se o inventariante para que, em 15 dias, cumpra com o determinado à fl. 23, sob pena de remoção.
26/03/2025 08:40

Expedida/Certificada
25/03/2025 11:46

Mero expediente
24/03/2025 11:25

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/11/2024 09:07

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB 5228/AC) Processo 0714068-67.2024.8.01.0001 - Inventário - Autor: João Gustavo Sosnoski Gadelha, Irle Gadelha Mendonça, Natércia Maria Gadelha Melo, Eduardo Cunha Gadelha, Anne Maria Sales Sosnoski, Edmir Borges Gadelha Neto, Barbara Borges Gadelha, Maria Catarina Sales Sosnoski Gadelha, Isla Maria Cunha Gadelha - Concedo o prazo de 60 dias requerido na p. 26.

Sobresto os autos pelo período.

Intimem-se.
21/11/2024 21:59

Expedida/Certificada
21/11/2024 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/10/2024 10:13

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:10

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
29/09/2024 20:02

Expedida/Certificada
27/09/2024 13:10

Mero expediente
16/08/2024 09:37

Conclusos para despacho
15/08/2024 06:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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