23/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 11:53

Em Julgamento Virtual
16/06/2025 07:59

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:00

Juntada de Petição de parecer
13/06/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 01:04

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:46

Ato ordinatório
23/04/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 07:36

Expedição de Certidão.
16/04/2025 05:02

Juntada de Petição de parecer
16/04/2025 05:02

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002421-05.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Guilherme Gomes de Sousa (Representado por sua mãe) Lúcia Maria Gomes Ferreira - Agravante: Lúcia Maria Gomes Ferreira - Agravado: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES (OAB: 44814/DF) - Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC)
14/04/2025 18:15

Mero expediente
14/04/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
14/04/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:01

Ato ordinatório
07/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
01/04/2025 11:44

Conhecido o recurso de parte e não-provido
28/03/2025 11:41

Em Julgamento Virtual
25/03/2025 10:22

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:16

Juntada de Informações
19/03/2025 13:10

Juntada de Informações
18/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002421-05.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Guilherme Gomes de Sousa (Representado por sua mãe) Lúcia Maria Gomes Ferreira - Agravante: Lúcia Maria Gomes Ferreira - Agravado: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer.

Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada. - Magistrado(a) - Advs: MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES (OAB: 44814/DF) - Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC)
14/03/2025 11:55

Mero expediente
26/02/2025 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
25/02/2025 21:00

Juntada de Petição de parecer
25/02/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 07:34

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
18/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:31

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos
17/02/2025 09:31

Transferência de Processo - Saída
14/02/2025 01:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
10/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:16

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:15

Ato ordinatório
04/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002421-05.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Guilherme Gomes de Sousa (Representado por sua mãe) Lúcia Maria Gomes Ferreira - Agravante: Lúcia Maria Gomes Ferreira - Agravado: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - A compulsar os autos, verifico ausência de intimação da D.

Procuradoria-Geral de Justiça para manifestar-se nos autos, conforme determinado na decisão de fls. 29/34.

A ser assim, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.019, III). - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES (OAB: 44814/DF) - Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC)
31/01/2025 14:14

Mero expediente
17/12/2024 01:28

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
13/12/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 08:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:43

Ato ordinatório
05/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002421-05.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Guilherme Gomes de Sousa (Representado por sua mãe) Lúcia Maria Gomes Ferreira - Agravante: Lúcia Maria Gomes Ferreira - Agravado: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - - Posto isso, e com fulcro no art. 1.019, I, c/c 300 e 303, todos do Código de Processo Civil, defiro a antecipação de tutela recursal para determinar à Agravada que providencie o custeio do medicamento Alivitta Rich 2250 mg Full Spectrum 2.250mg, Óleo (1un de 30mL) Alivitta Canabidiol (CBD) 2.250mg, conforme prescrição médica (fl. 27 dos autos principais), no prazo de 3 (três) dias, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (mil reais) limitada a 30 (trinta) dias.

Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Concomitantemente, notifique-se o juízo a quo a respeito desta decisão, a qual servirá como ofício.

Cumpridas as providências acima determinadas, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.019, III).

Intime-se.

Ficam, ainda, as partes intimadas para, em 2 dias úteis, dizerem se se opõem à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada e cientes de que, uma vez em julgamento virtual, não haverá oportunidade para sustentação oral, o inciso I do §1º do art. 93 do RITJAC. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES (OAB: 44814/DF) - Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC)
22/11/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 08:58

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 08:28

Expedição de Certidão.
18/11/2024 07:48

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:10

Tutela Provisória
13/11/2024 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
13/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:32

Distribuído por sorteio
13/11/2024 07:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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