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TJPB - 0817389-50.2021.8.15.2001
Partes: MIX COM AGENCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA x UNIAO BRASIL JOAO PESSOA PB MUNICIPAL e outros
Advogado: ALINE KELY LUIZA MATIAS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 18/05/2021
TJPB - 0817389-50.2021.8.15.2001
Partes: MIX COM AGENCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA x SOLIDARIEDADE - SD - COMISSAO PROVISORIA e outros
Advogado: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Ajuizamento: 30/10/2024
TJPB - 0822288-04.2015.8.15.2001
Partes: JULIO JUVENCIO PEREIRA e outros x PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PARAIBA - PB - ESTADUAL e outros
Advogado: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas
Ajuizamento: 10/01/2025
TJPB - 0822288-04.2015.8.15.2001
Partes: JULIO JUVENCIO PEREIRA e outros x PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL PEN - COMISSAO PROVISORIA ESTADUAL PB e outros
Advogado: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/09/2015
TJPB - 0809141-56.2025.8.15.2001
Partes: DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPP x SOLIDARIEDADE - SD - COMISSAO PROVISORIA
Advogado: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/02/2025
TJMA - 0002141-21.2016.8.10.0052
Partes: ALLAN VITOR CAMPOS ROLAND x COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOLIDARIEDADE PINHEIRO/MA e outros
Advogado: DIEGO JOSE FONSECA MOURA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 21/07/2016
TJES - 5001071-76.2023.8.08.0056
Partes: JOSUE VERDIN x SD - SOLIDARIEDADE - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBA
Advogado: JOSELINA MAJESKI
1ª instância - 1ª Vara - Santa Maria de Jetiba
Ajuizamento: 26/07/2023