13/10/2021 15:42

Arquivado Definitivamente
13/10/2021 15:37

Transitado em Julgado em 27/09/2021
28/09/2021 11:30

Decorrido prazo de COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOLIDARIEDADE PINHEIRO/MA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 08:22

Decorrido prazo de ALLAN VITOR CAMPOS ROLAND em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 08:22

Decorrido prazo de COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE -SD em 27/09/2021 23:59.
10/09/2021 13:49

Publicado Intimação em 02/09/2021.
10/09/2021 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002141-21.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE(S) REQUERENTE(S): ALLAN VITOR CAMPOS ROLAND Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640, DACIANE PEREIRA FERNANDES - MA12365 PARTE(S) REQUERIDA(S): COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOLIDARIEDADE PINHEIRO/MA e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: FABRICIO DE OLIVEIRA MARIANO - MA14800, JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS - MA10004-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANNA SHUELLENN PEREIRA CLEMENTE - MA13068 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640, DACIANE PEREIRA FERNANDES - MA12365 e Advogados/Autoridades do(a) REU: FABRICIO DE OLIVEIRA MARIANO - MA14800, JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS - MA10004-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANNA SHUELLENN PEREIRA CLEMENTE - MA13068 para tomarem ciência do inteiro teor do(a)SENTENÇA (ID- 50994486) com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, com base na fundamentação supra, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do NCPC. Sem custas, nem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no registro. P.

R.

I.

CUMPRA-SE. PINHEIRO/MA,18 de agosto de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA.)."Pinheiro/MA, 31 de agosto de 2021.MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292.
31/08/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 11:02

Extinto o processo por desistência
10/08/2021 09:51

Conclusos para julgamento
09/08/2021 19:45

Juntada de petição
20/06/2021 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2021 19:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 08:20

Conclusos para despacho
05/05/2021 14:17

Juntada de petição
04/05/2021 08:24

Decorrido prazo de ALLAN VITOR CAMPOS ROLAND em 03/05/2021 23:59:59.
10/04/2021 00:37

Publicado Intimação em 09/04/2021.
10/04/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002141-21.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE(S) REQUERENTE(S): ALLAN VITOR CAMPOS ROLAND Advogados: DR.

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640 e DRA.

DACIANE PEREIRA FERNANDES - OAB/MA 12365 PARTE(S) REQUERIDA(S): COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOLIDARIEDADE PINHEIRO/MA e COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE -SD Advogados: DR.

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS - OAB/MA 10004-A e DR.

FABRICIO DE OLIVEIRA MARIANO - OAB/MA 14800 Advogado do(a) REU: ANNA SHUELLENN PEREIRA CLEMENTE - MA13068 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do AUTOR: DR.

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640 e DRA.

DACIANE PEREIRA FERNANDES - OAB/MA 12365 para que no prazo de 15 (quinze) dias requeira o que entender necessário, sob pena de extinção, conforme DESPACHO (ID 42676720) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 7 de abril de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
07/04/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 10:24

Conclusos para decisão
13/03/2021 01:55

Decorrido prazo de COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE -SD em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 01:22

Decorrido prazo de COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOLIDARIEDADE PINHEIRO/MA em 12/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 20:52

Juntada de petição
05/03/2021 06:12

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002141-21.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] PARTE(S) REQUERENTE(S): ALLAN VITOR CAMPOS ROLAND Advogados: DR.

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640 e DRA.

DACIANE PEREIRA FERNANDES - OAB/MA 12365 PARTE(S) REQUERIDA(S): COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOLIDARIEDADE PINHEIRO/MA Advogados: DR.

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS - OAB/MA 10004-A e DR.

FABRICIO DE OLIVEIRA MARIANO - OAB/MA 14800 PARTE(S) REQUERIDA(S): COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOLIDARIEDADE - SD Advogada: DRA.

ANNA SHUELLENN PEREIRA CLEMENTE - OAB/MA 13068 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem da Dra.

Tereza Cristina Franco Palhares Nina, MMª Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do AUTOR: DR.

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - OAB/MA 10640 e DRA.

DACIANE PEREIRA FERNANDES - OAB/MA 12365 e Advogados dos REQUERIDOS: DR.

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS - OAB/MA 10004-A, DR.

FABRICIO DE OLIVEIRA MARIANO - OAB/MA 14800 e DRA.

ANNA SHUELLENN PEREIRA CLEMENTE - OAB/MA 13068 para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3, conforme DESPACHO (ID 38438613) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 3 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
03/03/2021 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 12:12

Conclusos para despacho
22/10/2020 12:01

Juntada de Certidão
28/07/2020 11:55

Juntada de Certidão
28/02/2020 01:37

Decorrido prazo de TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO em 27/02/2020 23:59:59.
28/02/2020 01:37

Decorrido prazo de ANNA SHUELLENN PEREIRA CLEMENTE em 27/02/2020 23:59:59.
28/02/2020 01:37

Decorrido prazo de FABRICIO DE OLIVEIRA MARIANO em 27/02/2020 23:59:59.
28/02/2020 01:37

Decorrido prazo de JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS em 27/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 02:19

Decorrido prazo de DACIANE PEREIRA FERNANDES em 21/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2020 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2019 16:17

Juntada de petição
24/09/2019 14:18

Juntada de Ato ordinatório
11/09/2019 11:11

Juntada de Certidão
06/09/2019 08:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos
06/09/2019 08:16

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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