22/08/2025 08:09

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 08:08

Transitado em Julgado em 21/08/2025
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de SOLIDARIEDADE - SD - COMISSAO PROVISORIA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPP em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 07:55

Publicado Sentença em 06/08/2025.
05/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809141-56.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Pagamento] AUTOR: DECK GRAFICA E EDITORA - EIRELI - EPP - EPP Advogado do(a) AUTOR: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE - PB21216 REU: SOLIDARIEDADE - SD - COMISSAO PROVISORIA Advogado do(a) REU: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO - PB9427 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
01/08/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/07/2025 11:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/07/2025 16:52

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:52

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 16:51

Conclusos ao Juiz Leigo
17/07/2025 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/07/2025 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2025 10:29

Juntada de Petição de carta de preposição
16/07/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 10:44

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 02:23

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 20:31

Expedição de Mandado.
09/06/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 07:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/07/2025 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/05/2025 18:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/05/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
12/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.
08/05/2025 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 10:05

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/04/2025 00:54

Publicado Expediente em 11/04/2025.
11/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:49

Expedição de Carta.
09/04/2025 11:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/05/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/04/2025 08:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/04/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/03/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 08:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/02/2025 13:25

Expedição de Carta.
20/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/04/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/02/2025 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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