30/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808605-15.2020.8.15.2003 APELANTE: EMANUEL MESSIAS DE MELO MUNIZ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36951182.

João Pessoa, 28 de agosto de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:39

Conhecido o recurso de EMANUEL MESSIAS DE MELO MUNIZ (APELANTE) e não-provido
25/08/2025 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2025 00:10

Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS DE MELO MUNIZ em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 23:25

Juntada de Petição de cota
06/08/2025 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
05/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 18 de agosto de 2025, às 14h00, até 25 de agosto de 2025.
01/08/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 20:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2025 13:28

Conclusos para despacho
28/07/2025 22:35

Juntada de Petição de parecer
01/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:41

Recebidos os autos
01/07/2025 08:41

Juntada de mandado
14/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
13/05/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:54

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:53

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS DE MELO MUNIZ em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS DE MELO MUNIZ em 29/01/2025 23:59.
10/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:41

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:41

Juntada de Certidão
15/12/2024 09:57

Recebidos os autos
15/12/2024 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826451-75.2025.8.15.2001

Sabata Cavalcanti Pires

Luiz Carlos de Freitas

Advogado: Eustacio Lins da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/05/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0800839-38.2025.8.15.2001

Jose Venancio Chaves

Paraiba Previdencia

Advogado: Euclides Dias de SA Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/01/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0004678-45.2019.8.15.0181

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Tiago Nogueira da Silva

Advogado: Maria Cristina Fulgoni de Abreu Sardinha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803039-58.2025.8.15.0371

Avelina Maria de Jesus

Banco Bradesco

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/04/2025 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0808605-15.2020.8.15.2003

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Emanuel Messias de Melo Muniz

Advogado: Emanuel Messias Pereira de Lucena

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2024 14:30

Exibir Processo