TJPB - 0808605-15.2020.8.15.2003
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2025 15:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/07/2025 15:57
Juntada de Petição de diligência
-
01/07/2025 08:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/06/2025 15:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/06/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 14:36
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
03/06/2025 11:11
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 21:49
Juntada de Petição de cota
-
26/05/2025 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2025 15:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/05/2025 15:10
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/05/2025 08:19
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 15:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2025 15:41
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2025 09:38
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 14:18
Recebidos os autos
-
14/05/2025 14:18
Juntada de Certidão de prevenção
-
15/12/2024 09:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/12/2024 13:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/12/2024 09:49
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 20:02
Juntada de Petição de apelação
-
28/11/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 14:19
Julgado procedente o pedido
-
21/11/2024 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
20/11/2024 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
24/07/2024 09:39
Conclusos para julgamento
-
24/07/2024 09:37
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
23/07/2024 14:34
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 14:33
Transitado em Julgado em 02/07/2024
-
02/07/2024 02:35
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA em 01/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 12:39
Juntada de Petição de manifestação
-
14/06/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 17:02
Extinta a punibilidade por prescrição
-
03/06/2024 17:25
Juntada de Petição de cota
-
28/05/2024 15:21
Conclusos para julgamento
-
22/05/2024 15:30
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/05/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 13:16
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 01:31
Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS DE MELO MUNIZ em 07/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2024 14:26
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2024 13:44
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 10:16
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 01:29
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA em 08/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 18:18
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/03/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 11:45
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
07/03/2024 11:45
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
07/03/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 11:27
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/03/2024 11:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
-
28/02/2024 06:54
Juntada de documento de comprovação
-
24/02/2024 00:31
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA em 23/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 20:34
Juntada de Petição de manifestação
-
20/02/2024 08:35
Juntada de documento de comprovação
-
20/02/2024 08:27
Juntada de laudo pericial
-
06/02/2024 18:24
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 09:38
Juntada de Ofício
-
06/02/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 09:32
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/03/2024 11:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
-
06/02/2024 09:26
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/02/2024 09:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
-
30/01/2024 11:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/01/2024 11:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/01/2024 00:48
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA em 29/01/2024 23:59.
-
15/01/2024 21:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2024 21:54
Juntada de Petição de diligência
-
11/01/2024 12:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/01/2024 12:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/01/2024 22:00
Juntada de Petição de manifestação
-
09/01/2024 09:00
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
08/01/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 14:16
Juntada de documento de comprovação
-
08/01/2024 14:10
Juntada de Ofício
-
08/01/2024 14:07
Expedição de Mandado.
-
08/01/2024 14:07
Expedição de Mandado.
-
08/01/2024 14:07
Expedição de Mandado.
-
08/01/2024 13:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/02/2024 09:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
-
08/11/2023 01:23
Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS DE MELO MUNIZ em 07/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 20:15
Juntada de Petição de manifestação
-
27/10/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 08:14
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 21:02
Juntada de Petição de manifestação
-
01/08/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 10:52
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 22:36
Juntada de Petição de cota
-
26/05/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 13:24
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 13:25
Juntada de documento de comprovação
-
01/03/2023 13:09
Juntada de Ofício
-
07/02/2023 12:28
Juntada de documento de comprovação
-
07/02/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 12:20
Juntada de Ofício
-
07/02/2023 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 17:02
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 17:01
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 18:34
Juntada de documento de comprovação
-
25/08/2022 09:47
Juntada de Ofício
-
18/05/2022 18:34
Determinada diligência
-
17/05/2022 11:54
Conclusos para despacho
-
11/05/2022 07:39
Decorrido prazo de ARY ARAÚJO BANDEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
-
03/05/2022 05:52
Juntada de Petição de parecer
-
29/04/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 09:28
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 11:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/04/2022 10:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
-
26/04/2022 08:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2022 08:06
Juntada de diligência
-
05/04/2022 16:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/04/2022 16:33
Juntada de diligência
-
05/04/2022 05:08
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA em 04/04/2022 23:59:59.
-
26/03/2022 03:08
Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS DE MELO MUNIZ em 25/03/2022 23:59:59.
-
18/03/2022 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2022 12:03
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
16/03/2022 17:45
Juntada de Petição de cota
-
16/03/2022 09:27
Juntada de comunicações
-
16/03/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 09:18
Juntada de Ofício
-
16/03/2022 09:15
Expedição de Mandado.
-
16/03/2022 09:15
Expedição de Mandado.
-
16/03/2022 09:15
Expedição de Mandado.
-
16/03/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 21:05
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 26/04/2022 10:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
-
10/02/2022 16:07
Outras Decisões
-
09/02/2022 20:51
Conclusos para despacho
-
06/02/2022 03:40
Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS DE MELO MUNIZ em 04/02/2022 23:59:59.
-
02/02/2022 17:15
Juntada de Petição de resposta
-
21/01/2022 18:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2022 18:11
Juntada de diligência
-
19/01/2022 21:12
Mandado devolvido para redistribuição
-
19/01/2022 21:12
Juntada de diligência
-
18/01/2022 10:38
Expedição de Mandado.
-
17/01/2022 17:54
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
17/01/2022 16:32
Recebida a denúncia contra EMANUEL MESSIAS DE MELO MUNIZ (INDICIADO)
-
17/01/2022 12:57
Conclusos para despacho
-
11/01/2022 14:18
Juntada de Petição de denúncia
-
11/01/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2022 10:12
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 13:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
06/12/2021 14:40
Outras Decisões
-
06/12/2021 14:40
Determinada a redistribuição dos autos
-
26/10/2021 01:01
Conclusos para despacho
-
25/10/2021 11:50
Juntada de Petição de cota
-
01/10/2021 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 22:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 17:14
Conclusos para despacho
-
13/09/2021 14:45
Juntada de Petição de cota
-
09/09/2021 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2021 03:22
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 02/09/2021 23:59:59.
-
08/08/2021 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2021 15:43
Conclusos para despacho
-
01/08/2021 15:43
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 08:56
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 03:06
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 31/05/2021 23:59:59.
-
13/05/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 00:33
Outras Decisões
-
21/04/2021 13:47
Conclusos para decisão
-
15/03/2021 12:10
Juntada de Petição de parecer
-
14/03/2021 23:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2021 23:29
Conclusos para decisão
-
19/01/2021 13:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/01/2021 09:23
Determinada a redistribuição dos autos
-
11/12/2020 11:48
Conclusos para despacho
-
07/12/2020 19:49
Juntada de Petição de parecer
-
19/11/2020 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 17:22
Juntada de Certidão
-
18/11/2020 17:16
Apensado ao processo 0808973-27.2020.8.15.2002
-
11/11/2020 03:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/11/2020 23:59:59.
-
09/11/2020 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2020 07:38
Conclusos para despacho
-
05/11/2020 18:49
Juntada de Petição de parecer
-
26/10/2020 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2020 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2020 16:15
Conclusos para despacho
-
24/10/2020 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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