04/09/2025 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 05:22

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0826451-75.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: SABATA CAVALCANTI PIRES RÉU: REU: LUIZ CARLOS DE FREITAS RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 1 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/09/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:53

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2025 03:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 07:56

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0826451-75.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Vizinhança] AUTOR: SABATA CAVALCANTI PIRES Advogado do(a) AUTOR: LARISSA MACEDO DE SA - PB13750 REU: LUIZ CARLOS DE FREITAS Advogado do(a) REU: EUSTACIO LINS DA SILVA - PB8845 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
01/08/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:30

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 21:01

Conclusos para despacho
08/07/2025 21:01

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 15:25

Conclusos ao Juiz Leigo
30/06/2025 14:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/06/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
12/06/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 08:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/05/2025 17:39

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS em 21/05/2025 12:00.
23/05/2025 17:38

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE FREITAS em 21/05/2025 12:00.
19/05/2025 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 18:52

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 12:40

Expedição de Mandado.
16/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/06/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/05/2025 22:16

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2025 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:48

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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