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TJSP - 0006509-06.2021.8.26.0100
Partes: PROVENCE CONSTRUTORA LTDA x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Civel de Central
Ajuizamento: 27/03/2020
TJSP - 1001916-39.2017.8.26.0428
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA e outros
Advogado: REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Paulinia
Ajuizamento: 16/05/2017
TJSP - 1013323-45.2015.8.26.0482
Partes: MILTON CARLOS DE MELLO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade
Ajuizamento: 06/03/2019
TJSP - 1013323-45.2015.8.26.0482
Partes: PROVENCE CONSTRUTORA LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: THULIO CAMINHOTO NASSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 12/07/2023
TJSP - 1013323-45.2015.8.26.0482
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x ALFREDO JOSE PENHA e outros
Advogado: JAILTON JOAO SANTIAGO e outros
1ª instância - Fazenda Publica de Presidente Prudente
Ajuizamento: 06/10/2015
TJSP - 0001278-95.2020.8.26.0176
Partes: PROVENCE CONSTRUTORA LTDA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Cumulativa de Embu das Artes
Ajuizamento: 03/03/2015
TJMT - 0002494-70.2002.8.11.0037
Partes: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE x PROTENCO CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primavera do Leste - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 09/10/2002
TJMT - 0002494-70.2002.8.11.0037
Partes: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE x PROTENCO CONSTRUTORA LTDA
Advogado: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 21/10/2022
TJMT - 0004853-70.2014.8.11.0037
Partes: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE x PROTENCO CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primavera do Leste - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 06/06/2014
TJMT - 0004853-70.2014.8.11.0037
Partes: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE x PROTENCO CONSTRUTORA LTDA
Advogado: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 16/03/2023