STJ - 1013323-45.2015.8.26.0482

06/06/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

06/06/2024 17:03

Transitado em Julgado em 03/06/2024

12/04/2024 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278447/2024

12/04/2024 07:57

Protocolizada Petição 278447/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

04/04/2024 07:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 18:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para não conhecer do Recurso Especial

30/10/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/10/2023 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/10/2023 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1078191/2023

30/10/2023 15:30

Protocolizada Petição 1078191/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

11/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

08/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/07/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/07/2023 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1281626 (2018/0092292-4)

03/07/2023 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2023 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/05/2023 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2023 20:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS